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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE ABERTURA - 19.2023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 16177/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 19/2023 Data: 19/09/2023 - Horário 09...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EXTRATO 14º T.A - CONTRATO Nº 030-2010 - LOCAÇÃO NOBRES

    EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010/DPE/MT Processo nº 28723/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO HOEPERS. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo ter...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1181/2023/SDPG - Alterar a Escala da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1181/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30704/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 045 2021 KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021/DPE/MT Processo nº 25781/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 045/2021 por mais 06 (seis) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do termo aditivo terá início em 01/09...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1180/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais para o termo de cessão de uso nº 07/2022

    PORTARIA Nº 1180/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo De Cessão de Uso nº 07/2022. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. "Cessão de Uso" de 01(uma) sala situada no prédio do fórum da C...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - ATO Nº 143/2023 - Nomeação da Coordenadora de Gestão Funcional - Janayra Aparecida da Silva Campaner

    ATO Nº 143/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER no cargo de Coordenadora de Gestão Funcional (DP-CNE-III) da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - ATO Nº 142/2023 - Exoneração da Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias - Janayra Aparecida da Silva Campaner

    ATO Nº 142/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER do cargo de Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias (DP-CNE-III...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - ATO Nº 141/2023 - Nomeação da Coordenadora de Controle Interno - Francisca Lia Girão Santos

    ATO Nº 141/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS no cargo de Coordenadora de Controle Interno (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - ATO Nº 140/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Caroline Ravazio Estrela Pereira

    ATO Nº 140/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - ATO Nº 139/2023 - Exoneração da Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias

    ATO Nº 139/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parce...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1179/2023/SDPG - Revogar o artigo 2º da Portaria de Férias em duplicidade e cancelar férias compensatórias da Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho

    PORTARIA Nº 1179/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30248/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o a...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1178/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Araputanga

    PORTARIA Nº 1178/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23827/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1177/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1177/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30625/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1176/2023/DPG - Determinar a alteração da nomenclatura do cargo ocupado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira

    PORTARIA Nº 1176/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, inciso XI da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, no qual informou da mudança formal na ocupação...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2021/DPMT/CGCP

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°005/2021/DPMT/CGCP. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e ASSOCIAÇÃO AUXILIUM - AUX - CNPJ N. 32.750.965/0001-98 OBJETO: prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 005/2021/DPMT, que tem por objeto estabelece...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1175/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1175/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29317/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1174/2023/SDPG - Suspender temporariamente a Portaria nº 622 2022 SDPG tão comente quanto a designação do Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho

    PORTARIA Nº 1174/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30618/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER t...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1173/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Adriano Augusto de Sousa Melo, como Coordenador de Infraestrutura Física em Substituição

    PORTARIA Nº 1173/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30316/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - ATO Nº 138/2023 - Exoneração da Coordenadora de Gestão Funcional Karise Correia de Lima Crivelli

    ATO Nº 138/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI do cargo de Coordenadora de Gestão Funcional (DP-CNE-III) da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1172/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1172/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29322/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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