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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 1338.SSDPG 20.08.2025 - Concede licença casamento a Defensor Público

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 1337.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº1337/SSDPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 1337.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 1336.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

    PORTARIA Nº1336/SSDPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Le...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 1335.SSDPG 20.08.2025 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 1335/SSDPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Co...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1334.SSDPG 19.08.2025 - Revoga portaria e Designa Servidora para mutirão

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1333.SSDPG 19.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Jauru e Porto Esperidião

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1333.SSDPG 19.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1333/SSDPG, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Jauru e Porto Esperidião. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 039.2025 att

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 039.2025 att

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 039/2025 Processo nº: 2025.0.000014680-3. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Bruno Ricardo Miragaia ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1332.SSDPG 19.08.2025 - Revoga portaria referente edital de abertura de vaga para acúmulo de funções

    PORTARIA Nº1332/SSDPG, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que publicou edital de abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1332.SSDPG 19.08.2025 - Revoga portaria referente edital de abertura de vaga para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1331.SSDPG 19.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1331/SSDPG DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1331.SSDPG 19.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - EXTRATO DE PTO - THAEDERSON DIORGE

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000016551-4 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: THADERSON DIORGE SILVA DUARTE - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁREA MEIO OBJETO: O servidor solicitante, THADERSON DIORGE SILVA DUARTE, lotado na Unidade de...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - EXTRATO DE PTO - THAEDERSON DIORGE

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1326.SSDPG 19.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (João V s preju)

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1324.SSDPG 19.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1322.SSDPG 19.08.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1321.SSDPG 19.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Brasnorte

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