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2269 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO Nº 106/2025 - Exonerar AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Gerente de Afastamentos

    ATO Nº 106/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Gerente de Afastamentos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO Nº 106/2025 - Exonerar AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Gerente de Afastamentos

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 530.SSDPG 15.04.2025- Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 530/SSDPG DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 530.SSDPG 15.04.2025- Concede licença maternidade à Servidora Pública

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 523.SSDPG 15.04.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 523.SSDPG 15.04.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº523/SSDPG, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos em viagem institucional A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-187-2025-CONTRATO-076-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    PORTARIA Nº 187/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000005222-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. FISCAL SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Adriano Augusto de Sousa Melo 101004966.1 Fiscal Substituto Wagner Campos dos ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-187-2025-CONTRATO-076-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-076-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-076-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000005222-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 526.SSDPG 15.04.2025 - Designa defensor 6ª DP Sorriso

    PORTARIA Nº526/SSDPG, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo de Sorriso A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 526.SSDPG 15.04.2025 - Designa defensor 6ª DP Sorriso

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 525.SSDPG 15.04.2025 - Designa defensores em acúmulo funções - Férias

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 525.SSDPG 15.04.2025 - Designa defensores em acúmulo funções - Férias

    PORTARIA Nº525/SSDPG, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designações em acúmulo de funções em razão do usufruto de férias A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 524.SSDPG 15.04.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 522.SSDPG 15.04.2025 - Altera escala plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 521.SSDPG 15.04.2025 - Estabelece escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 520.SSDPG 15.04.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA Nº 519.SSDPG 14.04.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - AVISO DE REABERTURA - 90008.2025 - Comunicação

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