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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N°430/2025/DPG - Dispõe acerca da lotação da Sra. Flávia Abreu Pereira da Silva

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 489-2025 - CONT. 075-2022 - NP TECNOLOGIA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1619.SSDPG 01.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Sorriso durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº1619/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1618.SSDPG 01.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº1618/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA 447-2025 - CONTRATO 143-2025 - JOSE JULIO DE HOLANDA LOPES

    PORTARIA N.º 447/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000003648-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 143/2025/DPE MT, celebrado com SR. JOSÉ JÚLIO DE HOLANDA LOPES, o cont...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA 447-2025 - CONTRATO 143-2025 - JOSE JULIO DE HOLANDA LOPES

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 1617.SSDPG 30.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1617/SSDPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 1614.SSDPG 30.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N°411/2025/DPG - Comissão de Inventário Patrimônio Imobiliário 2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 429/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE POCONÉ/MT

    PORTARIA Nº 429/DPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE POCONÉ/MT Instrumento Participes Objeto Procedimento nº PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT O presente Termo tem por objeto a disponibilização p...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 429/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE POCONÉ/MT

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 427/2025/DPG - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N°426/2025/-DPG - ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DAS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069-2020 - ÁGUA BOA/MT

    PORTARIA Nº 426/DPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DAS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 - NÚCLEO DE ÁGUA BOA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obr...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N°426/2025/-DPG - ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DAS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069-2020 - ÁGUA BOA/MT

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 10/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 024-2024

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N°425/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP

    PORTARIA Nº 425/DPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO CIVIL DO...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 029-2024

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 029-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 029/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006911-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 029/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem com...

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