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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO - 0001/2016/PGE

    ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2016/PGE Portaria nº: 062/2015/GAB/SEGES e 013/2015/SEGES/MT Pregoeiro: LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO Tendo em vista o que consta deste procedimento, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0001/2016/PGE, HOMOLOGO o LOTE ÚNICO do presente certame, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para prestar serviç...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - RERRATIFICAÇÃO CONTRATO 017/2016/PGE

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - PGE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. Nº. 26860 em 13/09/2016 pág.120 REFERENTE AO CONTRATO 017/2016/PGE ONDE SE LÊ: Fiscal do Contrato: Marcelo Muniz Martins Oliveira e Substituto: Kleber Geraldino Ramos dos Santos LEIA-SE: Fiscal Contrato: Marcelo Henrique de Melo Ferraz e Substitu...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Portaria 30/2016

    PORTARIA Nº 030/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, Considerando o disposto na Lei 7.351, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto nº 3.006, de 5 de maio de 2004, que estabelecem critérios de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EDITAL Nº 06/2016 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO N. 5O N

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 06/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2016 A COMISSÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o Edital nº Nº 05/2016 - RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE, ...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2015

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - PGE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. Nº. 26851 em 30/08/2016 pág. 85 REFERENTE AO CONTRATO 004/2015/PGE ONDE SE LÊ: Fiscal do Contrato: Osmar de Azevedo Mozer e Substituta: Thais Saes Prado de Mello LEIA-SE: Fiscal Contrato: Thais Saes Prado de Mello e Substituto: Everaldo Galdino ...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - EDITAL Nº 05/2016 – RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 05/2016 - RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE A COMISSÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, publicado n...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - 019 EXTRATO DO CONTRATO CLARO S A

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresaCLARO S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel (SMP), na modalidade local, serviço telefônico comutado de longa distância - LDN e longa distância internacional - LDI. VIGÊNCIA: 29/08/2016 à 29/...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - NOTIFICAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3415 Anexo III-A Centro Político Administrativo - SEFAZ), no prazo máximo de 05(cinco) dias, a partir da data desta publicação, conforme artigo 8º d...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 013/2016/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresaL LIMA AMORIM - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra de Auxiliar Operacional Administrativo. VIGÊNCIA: 09/08/2016 à 09/08/2017 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.351.968,00(um milhão trezentos e cinqüenta e um mil novece...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA Nº 028/PGE/2016

    PORTARIA Nº 028/GPG/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos XIV do artigo 8º, da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002; Considerando a necessidade de se apurar os indícios de supostas práticas lesivas ao erário público no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esport...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - RERRATIFICAÇÃO CONTRATO-07/2016

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - PGE RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. Nº. 26797 em 14/06/2016 pág. 98 REFERENTE AO CONTRATO 007/2016/PGE ONDE SE LÊ: Valor Global Estimado R$29.325,00 ( vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais ) LEIA-SE: Valor Global Estimado R$219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) Assinam: Ana F...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - Aviso de Prorrogação e 3º Termo de Retificação 0001-2016

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE PRORROGAÇÃO E 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 0001/2016/PGE A Procuradoria Geral do Estado vem a público informar que o Pregão Eletrônico nº. 0001/2016/PGE, marcado para ser realizado no dia 11/08/2016 às 09h30m(horário de Brasília), cujo objeto é a: Contratação de pess...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - EXTRATO DO 3° TA CONTRATO 006/2014/PGE

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2014/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT e a Empresa A.L.C AUTOCENTER LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. VIGENCIA: 08/08/2016 á 07/08/2017 FISCAL DE CONTRATO: Titular: Osmar de Azedo Mozer e Substitu...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 014/2016/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços postais. VIGÊNCIA: 08/08/2016 à 08/08/2017 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$200.000,00(duzentos mil reais) FISCAL DO CONTRATO: Titular: Jucineide Jesus de Paula Su...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 012/2016/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a INSTITUTO EUVALDO LODI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto as instituições de ensino, sediadas em Território Mato-grossensede estudantes dos ensinos médio e superior, para preenchimento de bolsas de est...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 011/2016/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições de 2(dois) veículos Mitsubishi Modelo L200 Triton GL-Diesel para atender a Procuradoria Geral do Estado. VIGÊNCIA: 15/07/2016 à 15/07/2017 VALOR GLOBAL: R$ 216.400,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocento...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003 2015 PGE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015/PGE/MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT e a Empresa ATIVA LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, não tendo alterações de valores. VIGENCIA: 28/07/2016 à 28/07/2017. FISCAL DE CONTRATO: Titular: Thais Saes Prado de Mello e Substi...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria 23/2016

    PORTARIA Nº 023/PGE/2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 027/PGE/2016

    PORTARIA Nº 27/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Deferir a Procuradora do Estado Dra. Mônica Pagliuso Siqueira, 02 (dois) dias de licença médica, no período de 20-7-2016 a 21-7-2016, conforme solicitação formulada no Processo nº 353522/2016-PGE. Art. 2º Revogam-s...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 024/PGE/2016

    PORTARIA Nº 24/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Deferir a Procuradora do Estado Dra. Denise Costa Santos Borralho, 03 (três) dias de licença médica, no período de 11-7-2016 a 13-7-2016, conforme solicitação formulada no Processo nº 335865/2016-PGE. Art. 2º Revog...

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