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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA Nº 026/PGE/2016

    PORTARIA N.º 026/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com os incisos I, XIV e parágrafo único do artigo 8º, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Fica delegada ao Subprocurador-Geral Fiscal, além da competência prevista na norma legal, ...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - RETIFICAÇÃO/NOVA SESSÃO PREGÃO 0001/2016

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2016/PGE E RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Procuradoria Geral do Estado torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital e nova data de abertura da sessão Pregão em epígrafe, cujo objeto é o Contratação de pe...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - PORTARIA Nº 025/PGE/2016

    PORTARIA N.º 025/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Joana D’arc Marim da Silva para substituir o Diretor Geral Francisco Rodrigues dos Santos na sua função de Ordenador de Despesa do FUN...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2016/PGE-SEGES

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016 - PGE-MT/SEGES-MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES/MT. OBJETO: Tem como objeto do presente instrumento, o aditivo de valores, vigência e obrigações do Termo de Cooperação nº 001/2016, que entre si celebram a Procuradoria Geral...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2015/PGE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015/PGE/MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT e a Empresa ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo seu valor alterado por meio da clausula terceira da repactuação,...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - AVISO DE REABERTURA PREGÃO 001/2016/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2016/PGE A Procuradoria Geral do Estado vem a público informar que o Pregão Eletrônico nº. 001/2016/PGE, que se encontra SUSPENSO, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços continuados de DIGITAÇÃO, suporte em processam...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Lotacionograma 3º Trimestre

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - Edital n. 03/2016-Convocação para as Provas

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 03/2016 - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS A COMISSÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2014/PGE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2014/PGE/MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT e a Empresa MGM - ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. VIGENCIA: 30/06/2016 à 30/06/2017. FISCAL DE CONTRATO: Titular: Osmar de Azevedo Mozer e Su...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - PORTARIA Nº 021/PGE/2016

    PORTARIA N.º 021/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - Extrato do 1º Termo Aditivo de Valores do Termo de Cooperação nº 001/2016-PGE/SEGES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALORES AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2016 - PGE-MT/SEGES-MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES/MT. OBJETO: Tem como objeto do presente instrumento, o aditivo de valor do Termo de Cooperação nº 001/2016, que entre si celebram a Procuradoria Geral do Estado de ...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N° 003/2016/PGE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA N° 003/2016/PGE No extrato de publicação da dispensa N° 003/2016/PGE, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 26784, datado no dia 24 de maio de 2016, pág. 79. ONDE SE LÊ: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016/PGE. LEIA-SE: Termo de Ratificação de Dispensa de Lici...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Portaria Externa n. 19

    PORTARIA N.º 019/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2016/PGE

    Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2016/PGE Processo nº. 171779/2016 Assunto: Contratação de empresa com Dispensa de Licitação. Reconheço a Dispensa de Licitação para contratação do INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO - ICAP, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.979.657/0001-05, com o objeto “ Contratação de pessoa jur...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2016/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento do cargo de Procurador do Estado. VIGÊNCIA: 23/05/2016 ...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - Resolução 67/CPPGE

    RESOLUÇÃO Nº 67/CPPGE Regulamenta o teletrabalho (home office) para os Procuradores do Estado de Mato Grosso, lotados nas Procuradorias Regionais. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002 e alterações poste...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Termo de dispensa licitação Concurso Procurador

    Termo de Dispensa de Licitação Processo nº. 29919/2016 Assunto: Contratação de empresa com Dispensa de Licitação. Reconheço a Dispensa de Licitação para contratação da Fundação Carlos Chagas, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.555.513/0001-90, com o objeto “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organi...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - PORTARIA Nº 017/PGE/2016

    PORTARIA Nº 017/PGE/2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I, XIV e parágrafo único da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º- Delegar ao Subprocurador-Geral do Estado de Mato Grosso Perante os Tribunais Superiores, a seguinte atribuição: o ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 001.2016-PGE.docx

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2016/SEGES/PGE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COPEIRA, TELEFONISTA, GARÇOM E RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGE, confo...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - NOTIFICAÇÃO ABRIL DE2016

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3415 Anexo III-A Centro Político Administrativo - SEFAZ ), no prazo máximo de 10(dez) dias, a partir da data desta publicação, para regularizar as ...

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