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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - 037 LOG SAT RASTREADOR

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 024/2016/PGE. PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresa LOGSAT RASTREADORES LTDA EPP. OBJETO: Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos via satélite. NOVO VALOR GLOBAL: R$7041,60 FISCAL DE CONTRATO: Joana D'arc Marim da Silva e Substituto: Thais S...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - RESOLUÇÃO N. 71/CPPGE/2016

    RESOLUÇÃO 71/ CPPGE/2016 Fixa condições para a lotação de procuradores do Estado em razão do déficit de membros em todos os órgãos de execução e dá outras providências. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8.º, incisos I e XIX da lei complementar 111/2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Ge...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA 39

    PORTARIA Nº 039/PGE/2016. Estabelece normas e procedimentos para solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, e pelo artigo 8º, Parágrafo Único...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - 001/2013/PGE

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°001/2013/PGE. PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresa BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato, por período de 12 (doze) meses e reajuste do preço, conforme a projeção do índice IST, legislação em vigor autorizada pela ANATEL e a...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - 1º T.A Contrato -013/2015/PGE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°013/2015/PGE. PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/2015/PGE/MT, por um período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 02/12/2016 À 02/12/2017 VALOR GLOBAL E...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - Edital n.10 - Resultado Inscrição definotiva

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 10/2016 - RESULTADO DA APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA A COMISSÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, regido pelo Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Edital 02 - Convocação

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 02/2016, DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o Edital nº 01/2016, de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    EDITAL A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso vem, por meio desta, notificar que constam em nosso sistema débito(s) pendente(s), referente(s) a processo de compensação, em nome das pessoas abaixo indicadas. Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos, encarecidamente, que os Interessados, ou quem os r...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - EXTRATO 2 TERMO ADITIVO Nº 014 2014/PGE

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2014/PGE. PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresa THIAGO FERNANDO FERNANDES DA FONSECA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO Nº014/2014/PGE/MT, por um período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 04/11/2016 À 04/11/2017 VALOR GLO...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - EDITAL Nº 09/2016 – DOCUMENTOS INSCRIÇÃO DEFINITIVA

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 09/2016 - DOCUMENTOS INSCRIÇÃO DEFINITIVA A COMISSÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que constou do Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 26895 de 7/11/2016 - PORTARIA N. 036/PGE/2016

    PORTARIA N.º 36/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências ...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - RESOLUÇÃO Nº 75/CPPGE

    RESOLUÇÃO n. 75/CPPGE. Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO no uso da atribuição fixada no artigo 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 111/2002 e, Considerando que compete ao Procurador-Geral chefiar, coordenar e orientar a...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, vem, por meio desta, notificar que constam em nosso sistema débito(s) pendentes, referente(s) a processo (s) de compensação, em nome das pessoas abaixo indicadas. Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos, encarecidamente, que os Inte...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA N. 035/PGE/2016

    PORTARIA N.º 035/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - PORTARIA N. 034/PGE/2016

    PORTARIA N.º 034/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - EXTRATO CONTRATO 018-2016

    EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresaHRP COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada Pneus Novos. VIGÊNCIA: 13/10/2016 a 13/10/2017. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.824,00 (vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais) FISCAL DE CONTRATO: Osmar de Azevedo Mozer e S...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Lotacionograma 4º Trimestre

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - EXTRATO DISPENSA DE CONTRATO FCC

    Termo de Dispensa de Licitação Processo: 403374/2016 Assunto: Contratação de empresa com Dispensa de Licitação Reconheço a Dispensa de Licitação para contratação da Fundação Carlos Chagas, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.555.513/0001-90, com o objeto “Contratação de empresa especializada em organização e aplicação das provas do Concurso Publico...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - EXTRATO CONTRATO FC C

    EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e aplicação das provas do Concurso Publico para provimento de cargos do Quadro Administrativo da Procuradoria Geral do Estado. VIGÊNCIA: 13/09/2016 a 13/09/2017. VALOR: R$100...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - AVISO DE RESULTADO 0001 2016

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2016/PGE O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, neste ato representado por seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria conjunta nº 062/2015/GAB/SEGES e 013/2015/SEGES/MT, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do lote único do Pregão Eletrônico nº 00...

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