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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 100 2 1 / 2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10021/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 1478,00 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: P...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10020/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10020/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 333,80 (trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procura...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10014/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10014/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 6.509,50 (seis mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: P...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10013/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10013/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SIMONE CRISTINA RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 1.564,40 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procu...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10019/2018/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10019/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PAPELARIA E INFORMATICA CENTRUS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 2.542,50 (dois mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - PORTARIA CONJUNTA PGE / SEGES / SEFAZ Nº 001/2018

    PORTARIA CONJUNTA PGE / SEGES / SEFAZ Nº 001/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, O SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 766/2011, que previu a necessidade de desenvolvimento de sistema informatizado para controle de emissão, disponibilidade, r...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SESP/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, d...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Orientação Normativa 01 PGE Analistas Advogados 070818

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 001/CPPGE/2018 Regulamenta, em caráter provisório, a atividade das unidades jurídicas integrantes da administração direta, em face da decisão proferida pelo STF nos autos da ADI-5.107/MT. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 44/PGE/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002 e, CONSIDE...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 18/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 18/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 17/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 17/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - 017 Ordem de Fornecimento Agro ferragens Luizão permanente

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10016/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de ferramentas e equipamentos de segurança - EPI, para atender a Procuradoria Geral Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.321,30 (dois mil trezentos e vinte e um reais e trinta centavos). VIGÊ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - 018 Ordem de Fornecimento Agro ferragens Luizão ferramentas

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10015/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de ferramentas de segurança - EPI, para atender a Procuradoria Geral Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.722,09 (mil setecentos e vinte e dois reais e nove centavos). VIGÊNCIA: Entrega imedi...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE ENERGISA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 364227/2018 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99. OBJETO: INCLUSÃO DE MAIS UMA UNIDADE CONSUMIDORA NO CONTRATO N.º 19729/1 DA CONCESSIONÁRIA - DISTRIBUIDORA PARA FORNECIMENTO DE...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEDUC/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/FAPEMAT/20018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em Substituição Legal, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, e Consideran...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2018

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 23/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 23/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERALDA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 24/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 24/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 40/PGE/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002 e, CONSIDE...

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