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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 002/CPPGE/2018

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 002/CPPGE/2018 Altera Ad referendum do Colégio de Procuradores a Orientação Normativa 001/CPPGE/2018. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º, inciso XI e 5º, inciso XII, ambos da Lei Complementar 111/2002, Considerando a nece...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEGES/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEGES/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, de 25 de ab...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 00.564.373/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto de Licenciamento. VALOR TOTAL: R$ 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Art. 24, ...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 PROCESSO: 443837/2018 OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto - do tipo licenciamento ambiental com as devidas aprovações junto as unidade competentes. FORNECEDOR: .EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 03.401.442/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 25.500,00 (vin...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA Nº 54/PGE/2018

    PORTARIA Nº 54/PGE/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhament...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 481803/2018 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Inteligência Artificial - CNPJ sob o n° 28.888.136/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, v...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2018/PGE/MT GASOLINI

    EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2018/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha 13kg, com troca de vasilhames vazios de acondicionamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 19/09/2018. VALOR GLOBAL: R...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 32/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 32/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 24/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 24/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - PORTARIA Nº 51/PGE/2018

    PORTARIA Nº 51/PGE/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhament...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - 003 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27241, do dia 16 de abril de 2018, pág. 112. ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: “Art. 24, XXII, da Lei Federal no 8.666/93; RATIFICO, a presente Dispensa de Licitação’’ LEIA-SE: FUNDAM...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - Portaria n. 50

    PORTARIA Nº 50/PGE/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I e pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 29/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 29/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 28/CGPGE/2019

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 28/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - EXTRATO RATIFICAÇÃO - CURSO ORATORIA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: JGS- COMUNICAÇÃO E MARKETING OBJETO:Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Dicção e Oratória para atendimento. VALOR TOTAL:R$ 6.000,00(seis mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25,§1º, da Lei Federal no 8.666...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 20/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 20/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 21/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 21/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Portaria Conjunta 001/PGE/SEMA/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEMA/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, no exercício das atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, e Considerando o disposto no art. 24-A da Lei Complementar nº 111/2002, que cria a Subprocura...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 27/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 27/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 26/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 26/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERALDA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do E...

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