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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - CONTRATO 007 2019 AR CONDICIONADO DAYANE IMPERIO DO AR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DAYANE PEREIRA DA COSTA -ME OBJETO: Contrato De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva (Com Cobertura Integral De Peças) nos Condicionadores De Ar Instalados E A Serem Reinstalado na PGE/MT. VALOR GLOBAL: R$ 147.999,00 (...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Portaria 47/GPG/2019

    PORTARIA Nº 47/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002. Considerando o disposto na Lei 7.351, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto nº 3.006, de 5 de maio de 2004, que estabelecem critérios de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos Civis do Po...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - Publicação termo de adjudicação e homologação 002 2019

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso- PGE, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017, ADJUDICA o Lote Único para a Licitante Dayane Pereira da Costa-ME, que sagrou-se vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 002/2019/PGE, Proce...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - Publicação Resultado PE 02 2019

    Resultado de Licitação O Pregoeiro designado pela Portaria Conjuta nº. 005/2019/SEPLAG/PGE, publicada no Diário Oficial de 28/02/2019, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 002/2019/PGE, Processo Administrativo n. 0262621/2019/PGE, o qual tem por objeto: A Contratação de pessoa jurídica para prestação d...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10010 MOVEIS UFPA

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10010/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOVEIS. VALOR: R$ 43.980,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: ENTREGA IMEDIATA ASSINAM...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria 44/2019 - Luto

    PORTARIA Nº 44/PGE/2019 Decreta luto oficial no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do Procurador do Estado Dr. Carlos Emílio Bianchi Neto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do Procurador do Estado Dr. Carlos Emílio Bianchi Neto...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria n. 07/CGPGE/2019

    PORTARIA N. 07/CGPGE/2019 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a Portaria de Sindicância n. 005/CGPGE/2017 instaurada no dia 15 de maio de 2017; CONSIDERANDO o art. 94 da Lei Com...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria n. 06/CGPGE/2019

    PORTARIA N. 06/CGPGE/2019 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a Portaria de Sindicância n. 003/CGPGE/2017 instaurada no dia 12 de maio de 2017; CONSIDERANDO o art. 94 da Lei Com...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria n.05/CGPGE/2019

    PORTARIA N. 05/CGPGE/2019 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO a Portaria de Sindicância n. 007/CGPGE/2018 instaurada no dia 22 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO o art. 94 da Lei ...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 38

    PORTARIA Nº 38/PGE/2019 Altera a Portaria n. 35/PGE/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis e de Materiais de Consumo da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - Portaria 43/PGE/2019

    PORTARIA Nº 43/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - AVISO DE REABERTUTRA DE SESSÃO 001 2019 PGE SEGMENTAÇÃO

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO - PGE AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019/PGE-MT PROCESSO Nº 0071321/2019/PGE O Pregoeiro designado pela Portaria Conjunta No 005/2019/SEPALG/PGEMT, publicado no Diário Oficial em 28.02.2019, vem á público comunicar a reabertura da sessão do pregão em epigrafe cujo objeto é a “Con...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Portaria nº 41 - Fiscal de Contratos

    PORTARIA Nº 41/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Portaria n 39 Fiscal

    PORTARIA Nº 39/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10009 MOVEIS EXERCITO

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10009/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOVEIS. VALOR: R$ 53.484,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA: ENTREGA IMEDI...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - 2º TERMO ADITIVO MEDEIROS E CURVO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 006/2018/PGE/MT por mais 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 736.477,20 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e v...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 4º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO ARARAUNA ADITIVO

    EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2016/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. - EPP OBJETO: prorrogação do contrato 007/2016/PGE por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: de 14/06/2019 a 14/0...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 6º TERMO ADITIVO PANTANAL

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aditivo de Repactuação com a Supressão de 3,68% sobre o valor contratual dos serviços de serviços de mão-de-obra a incidir a partir de 1.º de março de 2019. VALOR DO ADITIVO:...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 37/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhament...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 36/PGE/2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a...

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