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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 79/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 008 2015 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CENTRO OESTE

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2015/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO OESTE AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL) VIGÊNCIA: 11/11/2019 A 11/11/2020 PROCESSO Nº: 171517/2019 ASSINAM: PE...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 78/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 77/PGE/2019

    PORTARIA Nº 77/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - CONTRATO 012 2019 LIDERELO DIGITADOR DIGITALIZADOR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LIDERELO GESTÃO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI OBJETO: Prestação de serviço continuado de digitação/digitalização, suporte em processamento de dados e supervisão dos serviços. VALOR GLOBAL: R$ 988.835,10 (novecentos e oitenta e oito mil oitoce...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 75/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Publicação Resultado PE 003 2019

    Resultado de Licitação O Pregoeiro designado pela Portaria Conjuta nº. 015/2019/SEPLAG/PGE, publicada no Diário Oficial de 23/07/2019, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2019/PGE, Processo Administrativo n. 0112610/2019/PGE, o qual tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar servi...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Publicação termo de adjudicação e homologação 003 2019

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso- PGE, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017, ADJUDICA o Lote Único para a Licitante Liderelo Gestão e Soluções Corporativas Eireli, que sagrou-se vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA Nº 75/PGE/2019

    PORTARIA Nº 74/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 008 EXTRATO RATIFICAÇÃO PÓS GRADUAÇÃO ICAP

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 363873/2019 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: ICAP - INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA., CNPJ 01.979.657/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pós graduação lato sensu em: “Auditoria e Gestão de Riscos n...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 005 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COROLLA

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No extrato de publicação de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 27614 datado de 18 de outubro de 2019, pág. 87, processo nº 481716/2019 ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 2.660,00 (dois mil seissentos e sessenta reais) LEIA-SE: VALOR GLOBAL: ...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 72/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 71/PGE/2019 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a políti...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - 004 RETIFICAÇÃO 2º TERMO APOSTILAMENTO CIEE

    RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 004/2018/PGE No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 27597 datado de 25 de Setembro de 2019, pág. 91, contrato nº 004/2018/PGE/MT ONDE SE LÊ: OBJETO: Supressão de taxa administrativa e reajuste de auxilio transporte LEIA-SE: OBJETO: Revisão da taxa admi...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 70/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, o uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso XVIII, do art. 5° da Lei Complementar n° 111, de 1° de junho de 2002, e; Considerando o Termo de Compromisso Ambiental firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual nos autos do I...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 0010 TERMO DE RATIFICAÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 290651/2019 OBJETO: aquisição de Leitores de Código de Barras FORNECEDOR JVM COPIADORIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 06.128.710/0001-88 VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) FISCAL: Emanuela Dias Bentes Monteiro (Titular) e Heverson Pretes de Morais (Substituto) RAT...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - Portaria de Correição Extraordinária n. 01/CGPGE/2019

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N. 01/CGPGE/2019 Instaura Correição Extraordinária na Coordenadoria de Execuções e Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Correg...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Portaria 025/CGPGE/2019

    PORTARIA Nº 025/CGPGE/2019 A CORREGEDORA AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como f...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 66/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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