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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 26 - NOTIFICAÇÃO 26-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria Conjunta n. 059- ALTERA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DO PROTOCOLO - FINAL

    PORTARIA Nº 059/PGE/2024 Altera o horário de atendimento externo do Núcleo de Protocolo da Procuradoria-Geral do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MTO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, DE 1° DE JULHO DE 2002, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 01, de 02 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - 22 - NOTIFICAÇÃO 20-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 20 - NOTIFICAÇÃO 18-06-2024 (1)

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria Conjunta n. 001-PGE-INTERMAT-2024

    PORTARIA CONJUNTA N.º 001/PGE/INTERMAT/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I do Art. 8º da Lei Complementar n° 111, de 1° de julho de 2002, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, CONSIDERANDO o teor do acórdão proferido pe...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - 19 - NOTIFICAÇÃO 17-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 15º ADITIVO

    EXTRATO DO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (no...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 0041 PGE 2024 - Comissão de Inventário de Móveis e Material de Consumo 2024

    PORTARIA Nº 0041/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis e de Materiais de Consumo da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 0040 PGE 2024 - Comissão de Inventário de Intangivel 2024

    PORTARIA Nº 0040/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis e Regularização das Informações da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 0039 PGE 2024 - Comissão de Inventário de Imovel 2024

    PORTARIA Nº 0039/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 18 - NOTIFICAÇÃO 14-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024-PGE - ENDPOINT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/09848 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 28/06/2024 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adjudicação...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 0043 PGE 2024 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 0043/PGE/2024 Institui comissão para recebimento e destinação dos bens de permanente e material de consumo na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a Lei nº 8.666/1993, ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA N.º 0042 PGE 2024 - COMISSÃO DE DESFAZIMENTO 2024

    PORTARIA Nº 0042/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Dispõe sobre Institui Comissão de servidores para realização de desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, disponibilização de bens inservíveis da Procuradoria...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 16 - NOTIFICAÇÃO 12-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - 15 - NOTIFICAÇÃO 11-06-2024 (1)

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria substituição ordenador de despesas Ana Claudia

    PORTARIA Nº 51/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 0...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - 14 - NOTIFICAÇÃO 10-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 049 - Consenso

    PORTARIA Nº 049/PGE/2024 Altera a Portaria n. 78/PGE/2023, de 23 de outubro de 2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVEM: Art. 1º O art. 5º da Portaria n.º 78/PGE/2023, de 23/10/2023, publicada no Diário...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 047-PGE-2024 ok

    PORTARIA Nº 047/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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