Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 87 - NOTIFICAÇÃO 26-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - 86 - NOTIFICAÇÃO 25-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 85 - NOTIFICAÇÃO 24-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 16º ADITIVO

    EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (nov...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - 82 - NOTIFICAÇÃO 19-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Resol CPPGE nº 120 - Altera a resolução 110 que regulamenta o uso do FUNJUS - Capacitação e anuidade

    RESOLUÇÃO N.º 120/CPPGE/2024 Altera o § 6º do art. 3º e o art. 8º da Resolução n.º 110/CPPGE/2023, que regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS nas hipóteses de aperfeiçoamento funcional dos Procuradores, capacitação de servidores, investimentos em infraestrutura interna e pagamento de direitos salariais de exercícios anteriores de pesso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 79 - NOTIFICAÇÃO 16-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - 78 - NOTIFICAÇÃO 13-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - EXTRATO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - ADVISE

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.149.280/0001-18 OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de acompanhamento e entrega de matérias publicadas no Diário da Justiça do Estado de Ma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria 087 - Promover a 2 categoria -Procuradores do Estado

    PORTARIA Nº 087/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 74 - NOTIFICAÇÃO 09-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 123456

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/12518 OBJETO: Contratação de serviço especializado para “participação do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Goiânia/GO, no período de 11 a 14 de novembro de 2024”, sendo a aquis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA 85

    PORTARIA Nº 085/PGE/2024 Dispõe sobre a delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores do Estado que atuam na Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado - CONSENSO-MT, para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas de acordo nos autos dos processos em trâmite pera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Resol CPPGE nº 119 - Estabelece regras para concessão de férias e licença premio

    RESOLUÇÃO N.º 119/CPPGE/2024 Estabelece regras para a concessão de férias e licença-prêmio aos Procuradores do Estado de Mato Grosso O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO - 6º TERMO DE APOSTILAMENTO - SKALA PALACE HOTEL

    EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2017/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SKALA PALACE HOTEL OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Avenida Republica do Líbano nº 2.258, Bairro Despraiado, Cuiabá, MT, bem como dos bens móveis relacionados no inventário anexo (anexo A) tendo com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - 69 - NOTIFICAÇÃO 02-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 68 - NOTIFICAÇÃO 30-08-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 67 - NOTIFICAÇÃO 29-08-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!