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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 14º ADITIVO

    EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (no...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/03262 OBJETO: Aquisição inscrições para participação no I Congresso de Direito Eleitoral do Estado de Mato Grosso, que acontecerá de forma presencial, entre os dias 21 e 22 de março de 2024, no Teatro da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso “Zulmira Canavarr...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria 023- PGE - TAC Delegação Competência 2024

    PORTARIA Nº 23/PGE/2024 Dispõe sobre a delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores dos Estados lotados na Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas de acordo, exclusivamente em relação aos processos relativos à apuração de infrações adminis...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/03285 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a Aquisição de 04 (quatro) inscriçõespara participaçãodo II Seminário RENAGEI -Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública Brasileira, a ser realizado na modalidade presencial,na cidade de Manaus -AM, ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Resultado e Homologação do PE 003-2023 - LOTES 2 E 3

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da SEPLAG, designado pela Portaria Conjunta nº 012/2023/SEPLAG/PGE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08/02/2023, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2023/PGE/MT, Processo Administrativo n.º 0001249/2023, o qual tem por objeto Aqu...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria n. 003-24 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/PGE/CGPGE/2024 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 22/PGE/2024 SUBSTITUIÇÃO ORDENADORA DE DESPESAS - ANA FRESQUI

    PORTARIA Nº 22/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 1...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria 019-PGE-2024 - Avaliação de Desempenho dos Servidores de 15-jan-2023 a 06-fev-2024

    PORTARIA N.º 008/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - OJN 002-2024 - Prorrogação de contrato por escopo com fundamento na lei 14133-2021 (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 002/CPPGE/2024 Regulamenta Parecer Normativo sobre a prorrogação dos contratos por escopo com fundamento na Lei nº 14.133/21. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre a prorrogação dos contratos por escopo com fund...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PE 003-2023 - 18-03-2024

    AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/PGE PROCESSO 0001249/2023 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 003/2023/PGE, cujo objeto é: Aquisição de computadores, notebooks, periféricos e materiais de consumo de TIC, para atender às demandas tecnológicas...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 018-2024-PGEMT - 19º CONGRESSO BRASILEIRO DOS PREGOEIROS

    PORTARIA Nº 018/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA n.º 17/GPG/2024

    PORTARIA n.º 17/GPG/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 498, de 04 de julho de 2013, que prevê que o Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso - FUNPEN/MT será administrado por um Conselho Diretor, formado, entre outros memb...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/18619 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia. FORNECEDOR: RAIMUNDA FERNANDES DOURADO (CNPJ 36.154.996/0001-37). VALOR ANUAL: R$ 39.148,82 (trinta e nove mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) FUND...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 1

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 36.656.877/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de HD SSD. INTERFACE: SATA III. CAPACIDADE: 256 GB lote 2.1, item 01 (7) do Pregão Eletrônico n.º 003/2023/PGE/MT, nas condi...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 016/PGE/2024

    PORTARIA Nº 016/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do artigo 8º e artigo 94 usque 117 da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o artigo 11, § 5º da Lei Complementar 111/2002, que estabelece que os Corregedores Auxiliares serão indicados pelo...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 10. Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado - RETIFICADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ANEXO 16 RETIFICADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Resol CPPGE nº 112 - Alteração da Resolução 91 - Prescrição

    RESOLUÇÃO N.º 112/CPPGE/2024 Estabelece o procedimento para o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente na execução fiscal. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002 e alterações posteriores, CON...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 1

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: INOVVE TURISMO LTDA Inscrita no CNPJ Nº 45.339.142/0001-16. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais com seguro de assistência, conforme condições e exigências estabele...

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