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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Portaria conjunta SES PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SES/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, de 25 de abril ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 103-PGE-2024

    PORTARIA Nº 103/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria Conjunta 002.2024 PGE Intermat

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/INTERMAT/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, Considerando o teor da Resolução nº 121/CPPGE/2024, de...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 098-2024 - O.F 10071-2024

    PORTARIA Nº 098/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinente...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - 89 - NOTIFICAÇÃO 08-11-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria 100 - Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 100/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Lei Complementar n° 112/2002; CONSIDERANDO os artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955/2013; CONSIDERANDO os artigos 4°e 5° do Decreto nº 2....

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - 88 - NOTIFICAÇÃO 31-10-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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