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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PGE - MICROSSOFT OFFICE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/13110 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 13/05/2024 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adjudicação...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 123

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A - CNPJ nº 82.845.322/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondente ao (1) serviço de sustenta...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 123

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/01397 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondente ao (1) serviço de sustentação, (2) suporte técnico de primeiro nível local e/ou online e (3) desenvolvimento e outras ati...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/05108. OBJETO: Contratação de uma vaga para o 6.º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade presencial, para treinamento e capacitação de servidro lotado na Subprocurado...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 003-2024 - Doacao de bens serviveis SEDUC

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 003/CPPGE/2024. Regulamenta Parecer Normativo sobre a doação de bens móveis servíveis pela SEDUC a municípios do Estado de Mato Grosso. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre a doação de bens móveis servíveis pel...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 1

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº. 34.028.316/0016-90. OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS media...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria 027 - CEDM-MT

    PORTARIA n.º 27/GPG/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 5º, § 1º da Lei 7.815/2002, que dispões que o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) é composto por 16 membros efetivos e seus respectivos suplentes, distribuídos de forma paritária entre representantes do poder...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria ordenadora de despesas - ana - 03-04 a 12-04

    PORTARIA Nº 26/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 0...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA FISCAL Nº -

    PORTARIA Nº 025 /PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicaçã...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO:PGE-PRO-2024/03595. OBJETO: Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de 03 (três) inscrições para participação do evento Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoase Liderança no Setor Público, realizado pela INFOCORH, para atender a demandada Coord...

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