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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 081-2024 -ORD. FOR. 10060.2024

    PORTARIA Nº 081/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/11851 OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para o Curso de Mediação Extrajudicial “Mediar Master”, na modalidade online, para atender a demanda da Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado - CONSENSO/MT da Procuradoria Geral do ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 080-2024 -CT 30.2024, TA 014.2022, ORD. FOR. 10059.2024

    PORTARIA Nº 080/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 63 - NOTIFICAÇÃO 23-08-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - 60 - NOTIFICAÇÃO 20-08-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - 59 - NOTIFICAÇÃO 19-08-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - XV JORNADA DTO PROCESSUAL

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/05941 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a participação no ““XV JORNADAS BRADILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL”, visando a capacitação de servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT. FORNECEDOR: IBDP - INSTITITO BRASILE...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO CENTRIC E DDMIX

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DDMIX TERCEIRAZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.037.787/0001-54. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de oficial administrativo e técnico de suporte I, a serem executadas nas unidades...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 57 - NOTIFICAÇÃO 15-08-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - BRASIL SOLUÇÕES CAPACITAÇÃO - CURSO CONTRATAÇÕES TIC

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/12447 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na aquisição de inscrições para o Curso presencial - CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em consonância com as Leis 14.133/21 e 13.306/16, para a...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - 55 - NOTIFICAÇÃO 13-08-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Portaria ordenadora de despesas - ana - 13-08 a 28-08

    PORTARIA Nº 79/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 1...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - EXTRATO TERMO DE CONTRATO - AGUA - UGOLINI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ Nº 01.354.498/0001-53. OBJETO DO CONTRATO: Adesão a ARP nº 008/2024 da SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral com capacidade de 20 (vinte) litros. ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - 53 - NOTIFICAÇÃO 02-08-2024 (1)

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - 52 - NOTIFICAÇÃO 01-08-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 045- 2 º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005-2023

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.192.414/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de mão de obra exclusiva para Limpeza com jornada de 40 (Quarenta) Horas ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/12320 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a Aquisição de 03 (três) inscrições, visando a participação de servidores lotados na Coordenadoria de Aquisições e Contratos - CAC da PGE/MT no CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS -14.133/2021, ...

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