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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PARA PUBLICAR 29 5 2015

    PORTARIA MD Nº 102/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, referente progressã...

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  • D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - Ato 017

    ATO nº 017/15. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 3º do Art. 65 do Regimento Interno, oficializa a constituição de Bloco Parlamentar denominado “Bloco Social Democrático e Republicano”, composto pelos senhores Deputados Emanuel Pinheiro, Mauro Savi, Nininho, Seba...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - extrato 3º termo aditamento BRASIL TELECOM SA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 3º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 009SG/ALMT/2011 Republica-se por incorreção Onde se lê: 1º Secretário: Mauro Savi Leia-se: 1º Secretário: Ondanir Bortolini Permanecem inalteradas as demais condições previstas no EXTRATO DE 3º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 009SG/ALMT/2011 Presidente: Guilherme Maluf 1º Secret...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - extrato 3º termo aditamento EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 3º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007SG/ALMT/2011 Republica-se por incorreção Onde se lê: 1º Secretário: Mauro Savi Leia-se: 1º Secretário: Ondanir Bortolini Permanecem inalteradas as demais condições previstas no EXTRATO DE 3º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007SG/ALMT/2011 Presidente: Guilherme Maluf 1º Secret...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - ATO nº 15

    ATO nº 15/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 355, II, “b”, e 373 do Regimento Interno, nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, “ investigar as Organizações Sociais (OS) que atuam na área da saúde ...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - Extrato Termo de rescisão TOCANTINS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 01/SG-ALMT/2011 DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 01/SG-ALMT/2011, firmado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a empresa TOCANTINS SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: A RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL do Contrato nº 01/SG-ALMT/2011, refe...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - Portarias MD

    PORTARIA MD Nº 016/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - Decreto 42

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Autor: Mesa Diretora Institui verba indenizatória aos membros dos órgãos do Poder Legislativo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência exclusiva a que se refere o Art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída ...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - 128 2015 ATO DE CONVOCAÇÃO NIVEL SUPERIOR nova convocação

    ATO Nº 128/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - Ato 012

    ATO nº 12/15. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, combinado com o Art. 446-A, do Regimento Interno, nomeia os Senhores Deputados: Dilmar Dal Bosco - Coordenador-Geral, Wancley Carvalho, Max Russi, José Domingos Fraga e Coronel Taborelli membros da Fre...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - Extrato Inexigibilidade 02 2015 CARLINA PROMOÇÕES

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 02/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições dos artigos 25 e 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa: Favorecido: CARLINA PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA CNPJ N.º 26.556.175/0001-73 Objeto : Empresa especializada em direção e...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, Inc. VI da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Favorecido: BOUTIQUE DE VIAGENS - F. J. B. DE O CANAVARROS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ME CNPJ 04.845.470/0001-07 ...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - ATO nº 11

    ATO nº 11/15. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, nomeia os Senhores: Odenil Rodrigues de Almeida, Presidente; Paulo Roberto Araújo, Relator; Paola Freitas Penna, Auro Guil...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - Ato 010

    ATO nº 10/15. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, nomeia os Senhores: Leonardo Sotire Epaminondas, Presidente; Auro Guilherme de Matos Ulisséa, Relator; Lais Marques de Alm...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - ATO nº 009

    ATO nº 009/15. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 355, II, “b”, e 373, do Regimento Interno, nomeia o Senhor Deputado Nininho, suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI em substituição ao Senhor Deputado Emanuel Pinheiro, conforme Ato nº 006/15 - D.O 24...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - Ato 008

    ATO nº 008/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 355, II, “b”, e 373, do Regimento Interno, nomeia o Senhor Deputado Nininho, suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI em substituição ao Senhor Deputado Emanuel Pinheiro, conforme Ato nº 004/15 - D.O 20....

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - Reso4175

    RESOLUÇÃO Nº 4.175, DE 09 DE ABRIL DE 2015. Autor: Mesa Diretora Regulamenta a concessão de verba indenizatória no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo, conforme preceitua o Art. 3º da Lei nº 9.493, de 29 de dezembro de 2010. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - Ato 006

    ATO nº 006/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 355, II, “b” e 373, do Regimento Interno, nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, “investigar os procedimentos praticados pela Administração Pública Es...

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  • D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - Ato 004

    ATO nº 004/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 355, II, “b” e 373, do Regimento Interno, nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, “investigar as denúncias pertinentes às obras de mobilidade urbana, e...

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  • D.O. nº 26513 de 10/04/2015 - Publicação 9.4.2015

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