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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 (Edição Extra) - ATO 386 22

    ATO Nº 386/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 342326/2017, que EXONEROU DE OFÍCIO a servidora SUSANA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 107102, CPF. nº 925.057.409-68, Professora da Educação Básica, à época lotada na Escola...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 (Edição Extra) - ATO 385 22

    ATO Nº 385/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 50747/2019, que EXONEROU DE OFÍCIO as servidoras JONACI PEREIRA DE SOUZA PIRES, matrícula funcional nº 65274, CPF. nº 505.188.871-20, Professora da Educação Básica, à época lo...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO 383 22

    ATO Nº 383/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CARLOS PINHEIRO DE ARRUDA, R.G. nº 11735520 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Técnico I, da Unidade de Assessoria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECIT...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 368 22

    ATO Nº 368/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM -PRO-2021/02424, e em conformidade com o inciso IV do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço ativo dos policiais ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 367 22

    ATO Nº 367/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 512500/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA LIMA DOS SANTOS, RG Nº 637474-3 Ministério da Marinha/RJ, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 366 22

    ATO Nº 366/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 50745/2019, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor SANDRO DE ANDRADE, matrícula funcional nº 235877, RG. nº 08171265-5 SSP-RJ e CPF. nº 013.682.527-37, Apoio Administrativo Educaci...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 365 22

    ATO Nº 365/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 309532/2019, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor HÉLIO MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 75012, CPF. nº 137.147.258-06, Professor de Educação Básica, lo...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 364 22

    ATO Nº 364/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 111746/2019, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor URBANO RAMOS DE SENE, matrícula funcional nº 239521, RG. nº 06054218 SJ/MT e CPF. nº 452.906791-20, Técnico Administrativo Educa...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 363 22

    ATO Nº 363/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 309533/2019, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor DIANATAN FERREIRA JORGE, matrícula funcional nº 87477, CPF. nº 862.605.291-04, Professor de Educação Básica, lotado à é...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 362 22

    ATO Nº 362/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 54186/2019, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 25194, CPF. nº 303.774.201-15, Professor de Educação Básica, lotado à épo...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 318 22

    ATO Nº 318/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00205/2022, de exoneração para fins de regularização funcional, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 20 de janeiro de 2022, pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: “...JOÃO CLÍMACO D...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 317 22

    ATO Nº 317/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 499845/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG Nº 2169131-2 SESP/MT, do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional, matrícula Fu...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 316 22

    ATO Nº 316/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 231294/2019 da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato nº 3.503/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de agosto de 2019, pag. 7, que exonerou a...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 315 22

    ATO Nº 315/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526221/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ANNA PAULA EVANGELISTA DE CARVALHO, RG Nº 23962151 SEJSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matríc...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 314 22

    ATO Nº 314/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 534361/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LOHAYNNE VEIGA DE ALMEIDA SABALA, RG Nº 2761580-4 SESP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícul...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 (Edição Extra) - ATO 268 22

    ATO Nº 268/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2022/00491 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO SANTOS DALPIAZ, RG. Nº 6070133738 SSPPC/RS, do Cargo Efetivo de Agente do Serviço de Trânsito,...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 (Edição Extra) - ATO 267 22

    ATO Nº 267/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2021/03041 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor Douglas Venicio Antunes Nonnemacher, RG. Nº 14699788 SSP/MT, do Cargo efetivo de Agente de Segurança Soci...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 224 22 CM Cancela convocação servidores policiais militar Rosalvo Deniz Edson 210122

    ATO Nº 224/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2021/00392, e em conformidade com o inciso VI do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR em parte o Ato nº 5.492, ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 223 22 CM Cancela convocação servidor bombeiro militar Arilson Soares da Silva 210122

    ATO Nº 223/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 455654/2021 (Processo nº 505921/2021, apenso), e em conformidade com o inciso VI do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE CANCEL...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 222 22 CM Cancela convocação servidor bombeiro militar Adimir Mendes de Souza 210122

    ATO Nº 222/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 505478/2021, e em conformidade com o inciso I do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço ativ...

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