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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3103 22 Republica

    *ATO Nº 3.103/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/05156, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a de...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 (Edição Extra) - ATO 3221 22

    ATO Nº 3.221/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº 02762/2022, de exoneração, de WOLKER DOUGLAS PIZZICO SEVERINO, R.G. nº 3410698 SSP/MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2022, à pág. 01. Palác...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 (Edição Extra) - ATO 3220 22

    ATO Nº 3.220/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EUNATAN SOARES DA SILVA, R.G. nº 24164895 SEJUSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de DIRETOR REGIONAL I, da DIRETORIA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE CÁCERES, da SUPERINTENDÊNCIA DE ...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3118 22

    ATO Nº 3.118/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3117 22

    ATO Nº 3.117/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3116 22

    ATO Nº 3.116/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3115 22

    ATO Nº 3.115/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3119 22

    ATO Nº 3.119/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual e o inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº01/2016-PGE-MT, do VII Concurso Púb...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3099 22 PGE

    ATO Nº 3.099/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual e o inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº01/2016-PGE-MT, do VII Concurso Púb...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - ATO 3053 22

    ATO Nº 3.053/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/10288, resolve retificar, em parte, o Ato nº 2.911/2022, publicado no D.O. de 21.06.22, à p. 03, que nomea membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA: Onde se lê: 4. ECOTRÓPICA - Fu...

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