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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - VERA LUCIA DE SOUZA DALBOSCO retificação de ato Nível 7

    ATO Nº 11.332/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 174213/2018, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.949/2018, de 14.03.2018, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - GISELE MARIA RONDON DA SILVA retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 01122020

    ATO Nº 11.331/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 579694/2019, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.939/2020, de 09.06.2020, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.151/2020

    ATO N. 11.151/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 2...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.184/2020

    ATO N. 11.184/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, d...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.156/2020

    ATO N. 11.156/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, d...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.182/2020

    ATO N. 11.182/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 290458/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.489/2020, de 13.08.2020, publicado no Diário Oficial de 14 de...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.153/2020

    ATO N. 11.153/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional E...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.152/2020

    ATO N. 11.152/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional E...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.157/2020

    ATO N. 11.157/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.160/2020

    ATO N. 11.160/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, incis...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.163/2020

    ATO N. 11.163/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, incis...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.159/2020

    ATO N. 11.159/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucio...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ATO N. 11.166/2020

    ATO N. 11.166/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DEBORA CRISTINA PACHECO PINTO DE CASTRO PROFESSOR EDUC BAS INTEGRAL MÉDIA 24112020

    ATO Nº 11.057/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 c/c o Art. 213, § 1º da Lei Complementar nº 04, de 15.10.9...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - GILDER GOMES DE SOUZA V07 PROF EDU BAS 30 PROPORCIONAL EC 70 24112020

    ATO Nº 11.056/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, § 3º e § 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, d...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - ENI APARECIDA APPOLARI TEC ADM EDUC PROF INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 24112020

    ATO Nº 11.055/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I e § 3º, § 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, mais o Art. 213, inciso I, § 1º, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - ATO N. 10.849/2020

    ATO N. 10.849/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional E...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - ATO N. 10.848/2020

    ATO N. 10.848/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 5º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Comp...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - ATO N. 10.856/2020

    ATO N. 10.856/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inc...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - ATO N. 10.883/2020

    ATO N. 10.883/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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