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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N. 1.580/2024

    ATO N. 1.580/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N. 1.579/2024

    ATO N. 1.579/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO 1594-24

    ATO Nº 1.594/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/107126, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, abaixo mencionados, a se ausentarem do país durante 22 dias (período de 14 de setembro a 05 de outubro de 2024), ...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO N. 1.585/2024

    ATO N. 1.585/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO N. 1571.2024 - Carmen Lúcia Soares dos Santos - Ato concessório - Art. 20 EC n. 103.2019

    ATO Nº. 1571/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, “Caput”, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - MINUTA - ATO CANCELAR APOSENTADORIA - JOÃO GALDINO DA SILVA - PROCESSO 2023.12.04449

    ATO Nº 1.573/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2023.12.04449, resolvem CANCELAR, de imediato, o benefício de Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, concedido, nos termos do ATO N. 13....

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO N. 1232.2024 - Carmen Lúcia Soares dos Santos - Reversão.Retorno à atividade

    ATO Nº. 1232/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Digitais n.º 2024.0.04241 e 2024.0.04762 (E-Turmalina), resolvem, observando-se o teor do Parecer n. 2.143/2024 do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, e...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2023.12.02631 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO

    ATO N.º 1.525/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.12.02631, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria do Sr. PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO, portador do RG nº 05***653 SEJUSP/MT e...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.01097 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - ALAIDE BATISTA DOS ANJOS

    ATO N.º 1.512/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.12.01097, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria da Sra. ALAIDE BATISTA DOS ANJOS, RG nº 23.***.411-X SSP/SP e CPF nº 127...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 2022.0.00427 - ATO N. 1500_2024 - GERALDO GUIMARÃES - EX - MAJ PM RR - TORNAR SEM EFEITO ATO DE INATIVIDADE - PERDA DA PATENTE

    ATO N.º 1500/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00427, do Mato Grosso Previdência, bem como nos termos da decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, q...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.517/2024

    ATO N. 1.517/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.518/2024

    ATO N. 1.518/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.520/2024

    ATO N. 1.520/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.524/2024

    ATO N. 1.524/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.522/2024

    ATO N. 1.522/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.521/2024

    ATO N. 1.521/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.519/2024

    ATO N. 1.519/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.516/2024

    ATO N. 1.516/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - ATO 1513-24

    ATO Nº 1.513/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEMA-PRO-2024/12662, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, resolve declarar vago, a partir 14 de maio de 2024, o cargo efetivo de Analist...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Ato Governador - 1511- 2024 - 2024.0.0478

    ATO N.º 1511/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.04782, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 13.454/2016, de 03/10/2016, publicado no Diário Oficial em mesm...

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