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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇO AO CONTRATO 178/2022

    EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇO AO CONTRATO 178/2022 Origem: Do Termo de Referência nº 058/2022/SUOB/SAIP/SEDUC, nos termos do processo licitatório Concorrência Públicanº 023/2022, Processo SEDUC-PRO-2022/50500, Projeto Básico/Projeto Básico nº 025/2022, têm como justo, pactuado e contratado este ajuste, sujeitando as partes contratante...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: artigo n°57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022, Despacho nº 89653/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2022/S/SEDU...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇO AO CONTRATO 174/2022

    EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇO AO CONTRATO 174/2022 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2021 , ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC-PRO-2022/83505. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob n° 22.693.841/0001-64. A Sec...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 112/2022

    EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 112/2022 Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU, manifestação técnica nº 86686/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Concorrência Publica n° 004/2021, Processo SEDUC-PRO-2021/02745, termo de referência nº 005/2...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 082/2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1774/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/45681. Parte...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: artigo n°57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022, Despacho nº 87802/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2022/S/SEDU...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: artigo n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 82465/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: artigo n°57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 82265/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 1° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 183 2022 MDE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 81372/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/20...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022 MDE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 81373/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/20...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 6° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 057 2021 RVA

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 84095/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Tomada de Preços nº 005/2021, Processo n° 439500/2020 SIGADOC SEDUC-PRO-...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

    AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº. 027/2022/SEDUC PROCESSO - SEDUC-PRO-2022/59802 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

    AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº. 027/2022/SEDUC PROCESSO - SEDUC-PRO-2022/59802 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - AVISO DE RESULTADO DE ANALISE E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO

    AVISO DE ANALISE E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº. 033/2022/SEDUC/MT PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/125410 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/M...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, just...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, just...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - AVISO DE RESULTADO DA CONCORRENCIA Nº 025/2022

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 025/2022/SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/69174 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação CONCORRÊNCIA Nº. 025/2022/SEDUC/MT, cujo objeto é a “Reforma e ampliação da ESCOLA ESTADUAL HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇ...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA 025/2022

    AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 025/2022/SEDUC PROCESSO - SEDUC-PRO-2022/69174 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19/05/20...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO

    AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 027/2022 PROCESSO - SEDUC-PRO-2022/59802 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/M...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

    AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº. 025/2022/SEDUC PROCESSO - SEDUC-PRO-2022/69174 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19...

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