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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 833 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 832 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 831 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 830 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 829 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 828 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 828, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 827 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 827, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 826 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 826, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 825 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 825, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 824 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 824, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Revoga os Decretos Orçamentários nº(s) 90,93,240,226,239,483,498,501 e 616 de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 240, no valor d...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 674 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 617 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 617, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Retifica o Decreto Orçamentário 536 de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Processo Fiplan nº 1431, no valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e do...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 614 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 614, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Revoga o Decreto Orçamentário nº 475, de 27 de outubro de 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 475, no valor de R$ 9.240.766,17 (nov...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 818 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 818, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 762 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 762, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 823 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 822 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 821 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 820 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 820, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 (Edição Extra) - Decreto Orça 819 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 819, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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