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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28401 de 22/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00778

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00778 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28401 de 22/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00779

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00779 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28401 de 22/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00780

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00780 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28401 de 22/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00781

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00781 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28401 de 22/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00782

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00782 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28401 de 22/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00783

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00783 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28401 de 22/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00784

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00784 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00767

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00767 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00768

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00768 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00769

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00769 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00770

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00770 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00771

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00771 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00772

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00772 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00773

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00773 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00774

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00774 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00775

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00775 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00776

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00776 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00777

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00777 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00755

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00756

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00756 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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