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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA Nº 055/2021/CASACIVIL

    PORTARIA N°. 055/2021/CASACIVIL Instituí a equipe de apoio do Pregoeiro da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - PORTARIA Nº 080/2021/CASACIVIL/MT

    PORTARIA Nº 080/2021/CASACIVIL/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens de consumo e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - PORTARIA Nº 079/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 079/2021/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, considerando...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - PORTARIA Nº 078/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 078/2021/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso ...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA Nº 0692021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 0022021CCV e 0022021 GOV

    PORTARIA Nº 069/2021/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que di...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA N° 050.2021 Extrato Contrato 015 2021 CASA CIVIL CARIMBO

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2021/CASA CIVIL PROCESSO: 31000/2021. CONTRATANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA - MARIA LUIZA P. DE MATOS - ME. OBJETO: Serviços de confecção de carimbo para atender a Casa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, con...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA N° 049.2021.Extrato Contrato 014 2021 CASA CIVIL CARIMBO

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2021/CASA CIVIL PROCESSO: 31000/2021. CONTRATANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA - GRAFICA DO PRETO LTA - ME. OBJETO: Serviços de confecção de carimbo para atender a Casa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contad...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA Nº 047/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 047/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - PORTARIA Nº 038/2021/CASACIVIL

    PORTARIA N. º038/2021/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 034/2021/CASACIVIL/GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 034/2021/CASACIVIL/GOVERNADORIA Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DE MATO GROSSO E O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DE GOVERNO, no uso ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria Conjunta 033 2021 CCV INTERMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 033 /2021/CASA CIVIL/INTERMAT Altera a Portaria Conjunta n.° 062/2020/CASA CIVIL/INTERMAT, referente ao Programa Terra a Limpo, regulamentado pelo Decreto Governamental nº 55/2019. O Secretário-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso e o Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso das atribuições legais q...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA Nº 030/2021/CASACIVIL

    PORTARIA N.º 030/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações r...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - PORTARIA Nº 05/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 05/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de mai...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA N° 016 - 2021 - Extrato Contrato 002 2021 GOVERNADORIA ABELHA TAXI AERO

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2021/GOVERNADORIA PROCESSO: 210220/2020 CONTRATANTE - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADA - ABELHA TAXI AERO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fretamento de aeronave, para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pr...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA 15 2021 CCV

    PORTARIA Nº 15/2021/CASACIVIL Designa servidores para representarem a Casa Civil no Comitê Estadual da Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir - PCI. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 468, de 31 de março de 2016, que dispõ...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA N.º 014/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA N.º 014/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações r...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - PORTARIA Nº 04/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 04/2021/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dis...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - Portaria 148.2020.Extrato do Contrato 0272020GOVERNADORIA TOYOTA DO BRASIL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 027/2020/GOVERNADORIA. PROCESSO: 486212/2020/GOV CONTRATANTE - GOVERNADORIA. CONTRATADA - TOYOTA DO BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de veículos operacionais novos e zero quilômetros visando a troca de veículos locados para própria frota atendendo a demanda do Gabinete Milita...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - Portaria n° 147.2020.Extrato do Contrato 029.2020.GOVERNADORIA SHANON MODA EIRELI EPP UNIFORMES CERIMONIAL GOVERNADORIA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 029/2020/GOVERNADORIA. PROCESSO: 64929/2020. CONTRATANTE - GOVERNADORIA. CONTRATADA - SHANON MODA EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes para a equipe da unidade de cerimonial. PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2020/GOVERNADORIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 04102, UG: 0005, Projet...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA N° 145.2020 Extrato do Contrato 033 2020 CASA CIVIL PROC 461410 2020 M SANTA RIVERSOS PRESENTES E DECORAÇOES ME

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/2020/CASA CIVIL PROCESSO: 461410/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - M. SANTA RIVERSOS PRESENTES E DECORAÇÕES ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de caixas invólucro com fechadura para cadeado, para atender por demanda as necessidades da Secretaria Adjunta de Comunicação. DOTAÇÃO O...

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