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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA Nº 115 2021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 115/2021/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestores, fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Com...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N° 113 2021 CCV INSTITUI EQUIPE DE APOIO PREGOEIRO

    PORTARIA N°. 113/2021/CASACIVIL Instituí a equipe de apoio do Pregoeiro da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administ...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA Nº 01122021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO GOV 1

    PORTARIA Nº 112/2021/GOVERNADORIA Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº 1092021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 0012020

    PORTARIA Nº 109/2021/CASACIVIL Dispõe sobre a substituição dos servidores fiscal e suplente, e indicação de gestor do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019,...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 110 2021 Portaria SIGADOC

    PORTARIA Nº 110/2021/CASACIVIL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito da Casa Civil e Governadoria. O Secretário-Chefe da Casa Civil, no uso das atribuições e; Considerando a necessidade de modernizar a gestão de documentos e agilizar os processos de trabalho na Casa Civil e Govern...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - PORTARIA Nº 1072021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 0012019GOV CASA DOS SEGURANÇAS

    PORTARIA Nº 107/2021/CASACIVIL Dispõe sobre a substituição de Fiscal do Contrato da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Administrati...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA 108 21

    PORTARIA Nº 108 /2021-CASA CIVIL Dispõe sobre a composição do Núcleo de Relações Internacionais do Estado de Mato Grosso - NURIMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, conforme Processo nº 457504/2021, e Considerando o Acordo de Cooperação cele...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 107/2021/CASACIVIL/MT

    PORTARIA N.º 0107/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 100/2020/CASACIVIL, ambos publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, e ao art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 102/2021/CASACIVIL/SECOM-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 102/2021/CASACIVIL/SECOM/MT Institui Comissão Conjunta temporária para a realização de levantamento físico financeiro, transferências e regularização de informações dos Bens Móveis pertencentes às Unidades Administrativas da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRE...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 0952021 substituição d fiscais

    PORTARIA Nº 095/2021/CASA CIVIL Designa servidores para atuarem como gestores, fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº 101/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 101/2021/CASACIVIL Delega a atribuição ao servidor para declarar a ausência de documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71,...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 100/2021/GOVERNADORIA

    PORTARIA Nº 100/2021/GOVERNADORIA Dispõe sobre a substituição de suplente de fiscal do Contrato 005/2020/CASACIVIL e 020/2020/CASACIVIL; O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que ...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 099/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 099/2021/CASA CIVIL Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Casa Civil e Governadoria/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Març...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA N. º 097/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 097/2021/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA Nº 096/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 096/2021/CASACIVIL/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens de consumo e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA Nº 095/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 095/2021/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e a Lei Federal...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA N. º 098/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA N. º 098/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 100/2020/CASACIVIL, ambos publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, e ao art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 0932021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS 017 E 0182018 0082019 E 0062020 CCV

    PORTARIA Nº 093/2021/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organi...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 0902021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 0012021CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 090/2021/CASACIVIL Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato da Casa Civil O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Administrativ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 089/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 089/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e considerando também a Lei 10...

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