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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 046/2022/GOVERNADORIA/MT

    PORTARIA Nº 046/2022/GOVERNADORIA/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padroni...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 043/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 043/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relat...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 033/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 033/2022/CASACIVIL Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Casa Civil, instituída pela Portaria nº 019/2019/CASACIVIL. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9º, do Decreto Estadual nº 107/19 c/c o ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 039/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 039/2022/CASA CIVIL Dispõe sobre substituição de membros da Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Casa Civil e Governadoria/MT, designada pela Portaria nº 123/2021/CASACIVIL, D.O.E 20/12/2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrog...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 0402022 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0012022

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2022 SAAS/CASA CIVIL-MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/01933 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, (CNPJ/MF nº 10.498.974/0002-81) OBJETO: Aquisição de 05 vagas no “17º C...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA Nº 038/2022/CCV

    PORTARIA Nº 038/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de ma...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA Nº 037/2022/CCV

    PORTARIA Nº 037/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 035/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 035/2022/CASACIVIL/MT Dispõe sobre execução de atividade de “Operador 3” no SEAP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições legais conferidas pelo ato nº. 9.538/2020 e Portaria nº 100/2020/CASACIVIL, ambos publicados no DOE nº 27.848 de 01 de outubro de 2020 bem como, os arts. 12º e 78º, do Regimento In...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 034 2022 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL DOS ONTRATOS Nº 0042022 005 e 0242020 CCV

    PORTARIA Nº 034/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que disp...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 030 2022 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL DO CONTRATO 00152021 TELEFÔNICA BRASIL GOVERNADORIA

    PORTARIA Nº 030/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do Contrato da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que disp...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA Nº 032 2022 Substituição SUP AQUISIÇÕES E CONTRATOS

    PORTARIA N.º 032/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 100/2020/CASACIVIL, ambos publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, e ao art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 029/2022/CASACIVIL

    PORTARIA N.º 029/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações re...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA Nº 028/2022/CASACIVIL

    PORTARIA N.º 028/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações r...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA Nº 023 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 04721CCV

    PORTARIA Nº 023/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº0162022GOVERNADORIA

    PORTARIA Nº 016/2022/GOVERNADORIA/MT O Sr. EVERSON BOM DESPACHO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL EM SUBSTITUIÇÃO, que lhes são conferidas pela Portaria nº. 124/2021/CASACIVIL, D.O. de 23 de dezembro de 2021 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 1...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA N° 0062022 Extrato Contrato 001 2022 CASA CVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2022/CASA CIVIL/MT PROCESSO: n° 97098/2021, CONTRATANTE CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA-JC COMÉRCIO DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 36.190.664/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONORIZAÇÃO (ÁUDIO, VÍDEO E AUTOMAÇÃO - LOTE 08) para execução de eventos e reuniões realizadas no complex...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA N° 0072022 Extrato Contrato 002 2022 CASA CVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2022/CASA CIVIL/MT PROCESSO: n° 97098/2021 CONTRATANTE CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA-JC COMÉRCIO DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 36.190.664/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITOR DE LED, PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA CIVIL, (LOTE 6) decorrente do Pregão Eletrônico n° 010/2021/C...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA N° 0052022 Extrato Contrato 001 2022 GOVERNADORIA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2022/GOVERNADORIA PROCESSO: 97098/2021, CONTRATANTE-GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA-JC COMÉRCIO DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 36.190.664/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITOR DE LED, PARA ATENDER A DEMANDA DA GOVERNADORIA, (lotes de 2 e 6) decorrente do Pregão Eletrônico no...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 0042022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 0112021 CCV

    PORTARIA Nº 004/2022/CASA CIVIL Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e fiscal substituto do contrato da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 ...

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