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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA Nº 079/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 079/2022/CASACIVIL/MT Incluir e designar servidores para atuarem na Comissão de Inventário Físico Financeiro da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 d...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 076 2022 ALTERAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 076/2022/ CASA CIVIL Designa servidores para atuarem como gestor titular e fiscal titular do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 07320202 EXTRATO CONT0102022GOV Contratação do curso de JET TRAINING

    EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2022/GOVERNADORIA GOVERNADORIA-PRO-2022/00471 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: DELTA 5 SIMULADORES DE VOO LTDA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI FEDERAL 14.133/2021 Art. 75, inciso II. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0622022 altera Portaria Conjunta 022019 Prazo monitoramento Programa Terra a Limpo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 062/2022/CASA CIVIL/INTERMAT Altera a Portaria Conjunta n.º 002/2019/INTERMAT-CASA CIVIL, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados no processo de monotoramento dos Projetos e Ações do Programa Terrra a Limpo, e dá outras providências. O Secretário-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso e o Presidente do Ins...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0612022 altera a Portaria Conjunta 622020 Programa Terra a Limpo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 061/2022/CASA CIVIL/INTERMAT Altera a Portaria Conjunta n.º 062/2020/CASACIVIL/INTERMAT, de 06 de julho de 2020, publicada no D.O.E. 27.786, referente ao Programa Terra a Limpo, regulamentado pelo Decreto Governamental nº 55/2019, com os ajustes estabelecidos a seguir. O Secretário-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso e o Pr...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA Nº 0742022 NOMEAÇÃO PREGOEIROS E SUPLENTES

    PORTARIA N°. 074/2022/CASACIVIL Institui a equipe de apoio do Pregoeiro da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA Nº 072/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 072/2022/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, considerando...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA Nº 071/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 071/2022/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA Nº 070/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 070/2022/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA Nº 069/2022/CASACIVIL/MT

    PORTARIA Nº 069/2022/CASACIVIL/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens de consumo e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II ...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 064/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 064 /2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA Nº 066 2022 substituição fiscais e gestores

    PORTARIA Nº 066/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestores, fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sob...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 063 2022 REVOGAÇÃO EM PARTE DA PORTARIA 056

    PORTARIA Nº 063/2022/ CASA CIVIL Designa servidores para atuarem como gestores e suplentes de gestores, fiscais e suplentes de fiscais dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo ...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 062 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 003 2022 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CASA MILITAR

    EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2022/GOVERNADORIA/MT. GOV-PRO-2022/00085. CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob nº 57.494.031/0001-63. ­OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de munições do tipo MUN CBC 9MM LUGER+P ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA Nº 056 GESTORES E FISCAIS

    PORTARIA Nº 056/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestores de contratos e suplentes de gestores, fiscais titulares e fiscais suplentes dos Contratos da Casa Civil/MT e da Governadoria/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA 52 22 CCV

    PORTARIA Nº 52/2022/CASACIVIL Organiza o fluxo administrativo de minutas de atos normativos no âmbito da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no art. Art. 3º, III, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dez...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA Nº 044/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 044/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da d...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 048/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº.048/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relat...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA Nº 0472022 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL DO CONTRATO 0162020 CORREIOS

    PORTARIA Nº 047/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscal e fiscal suplente do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Or...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 044 2022 EXTRATO DO CONTRATO 008022 CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022/CASACIVIL/MT CASA CIVIL-PRO-2022/00286 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: W.K.F. DEDETIZADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº -13.255.330/0001-70 OBJETO: Prestação de serviços de Desinsetização/Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão ...

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