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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 139/2022/CASACIVIL/MT

    PORTARIA Nº 139/2022/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 138/2022/GOVERNADORIA/MT

    PORTARIA Nº 138/2022/GOVERNADORIA/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padroni...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 132/2022 /CASA CIVIL

    PORTARIA N.º 132/2021/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 044/2022/CASACIVIL, e art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de ca...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 131/2022/CCV

    PORTARIA N.º 131/2021/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 128/2022/CCV

    PORTARIA Nº 128/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 129/2021/CASACVIL, publicada no DOE de 03/01/2022, que compõe os membros da Tomada de Contas Especial Nº 001/2022; CONSIDERANDO a complexidade das apura...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Aviso de continuidade Terno Governadoria PE 0032022

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/GOVERNADORIA Processo Administrativo nº 0005570/2022 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, vem a público informar que a sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2022/GOVERNADORIA, cujo objeto é Aquisição de fardamento composto por Terno completo masculi...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 130/2022 /CASACIVIL

    PORTARIA Nº 130/2022 /CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1272022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA Nº127/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decreto...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 1292022 CONT 0112021CCV

    PORTARIA Nº 129/2022/CASACIVIL Designa servidor para atuar como gestor suplente do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Adm...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA nº 127 2022 CASACIVIL SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 127/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que di...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA Nº 1262022 contrato 0202022CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2022/CASACIVIL CASACIVIL-PRO-2022/04667 CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso. CNPJ 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: Lucas Coelho de Almeida ME. CNPJ 23.872.978/0001-49 MODALIDADE: Edital do Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA e o respectivo Termo de Referência nº 028/2022 e anexos. OBJETO: CREDENCIA...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA Nº 125/2022 /CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 125/2022/CASACIVIL Institui Comissão Permanente de acompanhamento da movimentação patrimonial, físico-contábil dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV d...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1192022 CONTRATO 0192022GOV

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022/GOVERNADORIA/MT ONDE SE LÊ: CONTRATANTE-GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: Contratação de empresa de seguro, tipo Seguro Total, considerando o valor 100% da tabela FIPE, com franquia reduzida para cobertura de 23 (vinte e três) veículos operacionais adquiridos pelo Governo do Estado de...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 1192022 contrato 0192022gov

    EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2022/GOVERNADORIA CASACIVIL-PRO-2022/07101 CONTRATANTE: Governadoria do Estado de Mato Grosso. CNPJ 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ 90.180.605/0001-02 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022/GOVERNADORIA/MT. OBJETO: Contratação de empresa de seguro, tipo Seguro Total, considerando o val...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao 04 2019 GOV

    Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019/GOVERNADORIA. CASACIVIL-PRO-2022/07664 I- PARTES: Contratante: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0035-93. Contratada: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ 03.817.702/0001-50. II- OBJETO: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Proc...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA Nº 121/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 121/2022 /CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 120/2022/CASACIVIL E GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 120/2022/CASACIVIL E GOVERNADORIA Institui Comissão para realização de Inventário Avaliação de Bens Intangíveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, cons...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA Nº 1162022 contrato 0212022ccv

    EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2022/CASACIVIL CASACIVIL-PRO-2022/00785 CONTRATANTE: CASA CIVIL .CNPJ 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: ARKE IND E COM DE MÓVEIS LTDA. CNPJ 22.158.245/0001-84 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022/CASACIVIL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em confecção, montagem e instalação ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - AVISO DE ANULAÇÃO cont 0212022ccv e 0152022gov

    AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 015/2022/GOVERNADORIA e 021/2022/CASACIVIL/MT. Como também as Portarias relacionadas a seguir: 103/2022/CASACIVIL e 104/2022/CASACIVIL. Através da Superintendência de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA Nº 098/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 098/2022/CASACIVIL Alterar os membros da Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das a...

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