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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº IPEM-PRO-2022/00213 e SEPLAG-PRO-2022/06623, resolve autorizar a cessão de CARLOS ALBERTO LOPES REGIS, Agente Fiscal Metrológico, Matrícula Funcional nº 91267/1, lotado no Institu...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 1566 EDILSON ALVES DA SILVA PROCESSO SESP PRO 2021 03066

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1566/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1517/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1517/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/60267, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1388/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/08/2021, que trata da cessão de MA...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1417/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1417/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/32028, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - ...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - ATO 1547 DEMERVAL CARVALHO DE FREITAS processo 174932 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1547/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - ATO Nº 1549 ANA MARGARIDA MAGALHAES COELHO PROCESSO 457080 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1549/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - ATO 1551 SEPLAG 2022 LINDALVA CESÁRIA DE CAMPOS PROCESSO 562460 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1551/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/26676, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1475/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2021, que trata ...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - ATO1484 DURVAL DE SA LEAL FILHO PROCESSO 101139 2019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1484/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - ATO 1500 CARLOS ROBERTO TAKAYASSU PROCESSO sesp pro 202200293

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1500/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - 1504 GUSTAVO DOMINGOS SAKR BISINOTO RETIFICAÇÃO EM PARTE DO ATO ADM DE Alteração de Jornada de Trabalho UNEMAT JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1504/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº 320, de 30...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1414/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1414/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/30052, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1247/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2020, que trata da cessão externa de SUELME EVANGELIST...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/30047, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 175/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/02/2020, q...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/30038, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1410/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1410/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/30029, resolve, para fim de regularização, prorrogar o Ato Administrativo nº 1634/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/12/2019, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1358/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1358/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/24565, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1872/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2021, que trata da cessão por requis...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/25617, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ELIBERTO FRANCISCO DA CRUZ, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1359/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1359/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/18434, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA GALLIO, Técnico do Desenvolvimento Econômi...

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