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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Termo de Retificação do 1º Apostilamento ao contrato nº 033-2022-SEPLAG

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG. Referente à publicação no Diário Oficial datado de 18.12.2023, página 30, será preciso a seguinte alteração: Onde se lê: PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/08051. Leia-se: PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08051. *Republica-se para correção

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 025/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 025/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/06331 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Eurico Dutra, 72,...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 011/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 011/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/10671 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 015/CP...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 067/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 067/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 (Processo n° SEPLAG-PRO-2023/10009 - data publicação: 15/09/2023, DOE Nº 28.584, página 10) Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº. 067/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 Leia-s...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2023 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2022/02537 OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso do bem imóvel localizado na Quadra 3-A, Lote 13, no município de Ca...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO-SEPLAG-UNEMAT

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO/SEPLAG-MT/UNEMAT-MT PROPOSTA SIGCON Nº 0249-2023 PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2023/06584 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. COOPERADA: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/MT. OBJETO: Cooperação para conjugação de esforços no sentido de promover, em cooperação, o ...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - resultado homologação_analises_titulos_parcial Direito 04.10

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023/SEPLAG destinado à formação de cadastro de reserva para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Estado de Mato Grosso no perfil profissional jurídico, constituída pela Portaria Conjunta nº57/2023/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2023/MTPREV/SEPLAG

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2023/MTPREV/SEPLAG PROCESSO Nº: MTPREV-PRO-2023/04589 COOPERANTE: Mato Grosso Previdência -MTPREV/MT. COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Cooperação para apoio da SEPLAG à Reforma e Manutenção Predial do imóvel que abriga o Mato Grosso Previdência - MTP...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - 003 02 Resultado Recursos Inscrições

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANALISTA COM O PERFIL CONTADOR Nº 003/2023/SEPLAG, destinado à formação de cadastro de reserva para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Estado de Mato, constituída pela Portaria nº 57/2023/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - 004.2 Resultado Recursos Inscrições

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANALISTA COM O PERFIL BACHAREL Nº 004/2023/SEPLAG, destinado à formação de cadastro de reserva para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Estado de Mato, constituída pela Portaria nº 57/2023/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 (Edição Extra 3) - Resultado final_pos_recurso_final

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023/SEPLAG, destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais dos perfis de (a) Analista Engenheiro, (b) Analista de Tecnologia da Informação, (c) Analista Estatístico e (d) Analista Jornalista ou Comunicação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - Resultado final recurso inscrições

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023/SEPLAG, destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais dos perfis de (a) Analista Engenheiro, (b) Analista de Tecnologia da Informação, (c) Analista Estatístico e (d) Analista Jornalista ou Comunicação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 (Edição Extra) - resultado hologação inscrições 28 08 VALIDADO FINAL

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023/SEPLAG, destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais dos perfis de (a) Analista Engenheiro, (b) Analista de Tecnologia da Informação, (c) Analista Estatístico e (d) Analista Jornalista ou Comunicação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - CONVOCAÇÃO CZEE 21 08

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico do Estad...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Ato 885 Enquadramento dos Agentes Penitenciários em Policiais Penais SESP PRO 2022 53798 OFICIAL

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Retificação da publicação da portaria 38 2023 SEPLAG MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038/2023/SEPLAG-MT Referente à publicação no Diário Oficial Nº 28.494, datado de 08.05.2023, página 2, será preciso a seguinte alteração: Onde se lê: PORTARIA Nº 38/2023/SEPLAG-MT. Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - CONVOCAÇÃO

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico do Estad...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃOCONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESOLUÇÃO SECEX Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, no valor de R$ 1.783.130,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil cento e trinta reais). O Secretário-Executivo do Consó...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060 No uso das atribuições que são conferidos por lei, resolvo RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 com fundamento no inciso II , do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, p...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - 02 2023 SEPLAG PRO 2022 02496 SOFTWARE ENGENHARIA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial - Manifestação Técnica n° 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo - SEPLAG-PRO-2023/02496, e AUTORIZO a contrataç...

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