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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 136/2020/SEPLAG

    PORTARIA Nº 136/2020/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 100...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 78 2020 SEPLAG MTSAÚDE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 078/2020/SEPLAG/MTSAÚDE Prorrogar a portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada no Mato Grosso Saúde e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Presidente do Mato Grosso Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA Nº 140 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 140/2020/SEPLAG Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Técnica Permanente de que trata a Lei nº 8.274 de 29 de dezembro de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 132 2020 SEPLAG altera a portaria 127 2020 menbros Ocupação Provisória Ganha Tempo

    PORTARIA Nº 132/2020/SEPLAG Dispõe sobre alteração da Portaria nº 127/2020/SEPLAG, de 02 de dezembro de 2020. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 2º da Portaria nº 127, de 02 de de...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 77 2020 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 77/2020/SEPLAG/SEMA Cessar os efeitos da portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA Nº 128 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 128/2020/SEPLAG Altera a Portaria nº 84/2020/SEPLAG, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, VIII, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Fic...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria nº 127/2020 - Ocupação Provisória Ganha Tempo - prorroga prazo

    PORTARIA Nº 127/2020/SEPLAG Dispõe sobre alteração do art. 4.º da Portaria nº 075/2020/SEPLAG, e altera a composição da equipe técnica designada no art. 1.º da Portaria 125/2020/SEPLAG. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica...

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