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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 043 2020 SEPLAG SEDEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 043/2020/SEPLAG/SEDEC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 044 2020 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 044/2020/SEPLAG/SEMA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria Nº 064 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED CRISTIANE DOS SANTOS BENVENUTO a publicar

    PORTARIA Nº 064/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e su...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - PORTARIA Nº 63 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 63/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, VIII, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e não estabelece a indelegabilidade d...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA SECEX Nº 44/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL PORTARIA 44/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000084, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o empregado comissionado JOÃO PAU...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA SECEX Nº 43/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Portaria 43/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000043, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o empregado comissionado AROLDO ALVES DE OLIVE...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 038 2020 SEPLAG AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 038/2020/SEPLAG/AGER Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados d...

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