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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - PORTARIA Nº 093 2020 Ordenador de Despesas Adriano

    PORTARIA Nº 093/2020/SEPLAG Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativa...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0552020 SEPLAG INTERMAT SINFRA INSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO jmf

    PORTARIA CONJUNTA Nº 055/2020/SEPLAG/SINFRA/INTERMAT Institui Grupo de Trabalho para consolidar as análises e estudos técnicos necessários à regularização fundiária das áreas localizadas no perímetro do Centro Político Administrativo. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística e o Pres...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 - PORTARIA Nº 090/2020/SEPLAG

    PORTARIA Nº 090/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor da Se...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 085 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 085/2020/SEPLAG Alterar a Portaria n.º 075/2020/SEPLAG que designou a equipe técnica de Ocupação Provisória Judicial de bens, pessoal e serviços da Concessionária Rio Verde Ganha Tempo SPE/SA, no âmbito do Contrato n.º 062/2017/SETAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 84 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 84/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, VIII, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e não estabelece a indelegabilidade d...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 082 2020

    PORTARIA Nº 082/2020/SEPLAG-MT Altera parcialmente a portaria nº 131/2019/GAB/SEPAG/MT, que trata de substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato nº 009/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Co...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 81 2020

    PORTARIA Nº 081/2020/SEPLAG-MT Altera a Portaria nº 132/2019/GAB/SEPAG/MT e designa servidores para substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 015/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Con...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 080 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 080/2020/SEPLAG Designa servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato de Concessão Administrativa nº. 062/2017/SETAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 079 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 079/2020/SEPLAG Altera a Portaria nº 075/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.830, que circulou em 04 de setembro de 2020. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da equipe técn...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria Conjunta 052 2020 SEPLAGPGE Pregoeiro

    PORTARIA CONJUNTA N°. 052/2020/SEPLAG/PGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos ar...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 050 2020 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 050/2020/SEPLAG/SEMA Prorrogar a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Consti...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 077 2020 Comissao Inventario Bens Imoveis

    PORTARIA Nº 077/2020/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a Lei Fed...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 078 2020 Comissão de Inventário ALMOXARIFADO

    PORTARIA Nº 078/2020/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considerando disposto na Lei Federal nº 4.32...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 076 2020 Comissão de Inventário BENS MÓVEIS

    PORTARIA Nº 076/2020/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 051 2020 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2020/SEPLAG/SEMA Cessar os efeitos da portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inc...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 049 2020 SEPLAG CASA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2020/SEPLAG/CASA CIVIL Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Casa Civil e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe da Casa Civil no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA N 073 2020 SEPLAG

    PORTARIA N. 073/2020/SEPLAG Designa servidor para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 072 2020 SEPLAG RETIFICAR PORT 061 2020 PAOLA

    PORTARIA Nº 072/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Retificar em parte a Portaria Nº 061/2020/SEPLAG, publicada...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 071 2020 SEPLAG RETIFICAR PORT 051 2020 ROBERTA

    PORTARIA Nº 071/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Retificar em parte a Portaria Nº 051/2020/SEPLAG, publicada...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 070 2020 SEPLAG AAD 2018 MISAEL REGIS DE JESUS

    PORTARIA Nº 070/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor da S...

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