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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA CONJUNTA 036 2020 SEPLAG CASA CIVIL CGE MTI

    PORTARIA CONJUNTA Nº ­­­­­036/2020/SEPLAG/CASA CIVIL/CGE/MTI Designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema SIGADOC, em cumprimento ao art. 4º do Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e O DIRETOR PRESIDENTE DA E...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - PORTARIA SECEX Nº 42/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Portaria 42/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000084, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a empregada comissionada POLYAN...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - PORTARIA SECEX Nº 41/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Portaria SECEX 41/2020 - BRC O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso VII do artigo 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1° de outubro de 2015...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - PORTARIA CONJUNTA 035 2020 DESIGNA PREGOEIRO CASA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA N°. 035/2020/SEPLAG/CASA CIVIL/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Portaria Conjunta 034 2020 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA N° 034/2020/SEPLAG/MTPREV Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pelo Mato Grosso Previdência/MTPREV. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, com fundamento a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria 060 2020 Designa Coord Tecnico Comitê Profisco II

    PORTARIA Nº 60/2020/SEPLAG/MT Nomeia o Coordenador Técnico do Comitê Gestor do PROFISCO II no âmbito da SEPLAG. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Portaria nº 059/2020/SEPLAG que cria o Comitê Gestor do PROFISCO II no âmbito da S...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria 059 2020 Comitê Profisco II Seplag

    PORTARIA Nº 059/2020/SEPLAG/MT Define a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Gestor do PROFISCO II no âmbito da SEPLAG. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Definir a composição, as competências e o funcioname...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - Portaria Conjunta 033 2020 SEPLAG SEFAZ PTA 2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 033/2020/SEPLAG/SEFAZ/MT Dispõe sobre o processo de Elaboração do Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe os artigos 21 e 24, da Lei Complementar n. 61...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - PORTARIA CONJUNTA 032 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 032/2020/SEPLAG/SINFRA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Infraestrutura no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - Portaria 054 2020 de susbstituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da Claro SA 026 2016

    PORTARIA Nº 054/2020/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 026/2016/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato...

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