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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - PORTARIA 018/2020/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 018/2020/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 64 e 66 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa nº 88440/2019, instaurada pela Portaria nº 09/2019/GAB/SEPLAG publicada em 26 de fevereiro de 2019 e aditada pela Portaria...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - PORTARIA 017/2020/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 017/2020/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 543720/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº 373/2016/CGE-COR/...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - PORTARIA 016/2020/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 016/2020/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 289700/2018, instaurado pela Portaria nº 293/2018/CGE-COR/SEGES, co...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 010 2020 CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2020/SEPLAG/CGE O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Controlador Geral do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental, e Consideran...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 009 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2020/SEPLAG/CASA CIVIL O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário Chefe da Casa Civil no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental, e Considerand...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria n 014 2020 Designa líder NCAGE

    PORTARIA N. 014/2020/SEPLAG Designa servidor para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - portaria 13

    Portaria 13/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000017. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o empregado comissionado LEANDRO SANTANA ASSUNÇÃO, CPF 770.305.401-15, Assessor do Consórcio ...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Portaria 12

    Portaria 12/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 201916070000053. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a empregada comissionada POLYANNA DE OLIVEIRA MENDONÇA, CPF 003.333.561-36, Auxiliar Técnico ...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SEDUC Nº 008/2020

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SEDUC N. 008/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhes conferem o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização do Concurso público objeto do Edital 01/2017 de 03 de julho de 2017, homologado em 31 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - Portaria 011 2020 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato da DSS 007 2019

    PORTARIA Nº 011/2020/SEPLAG-MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal Substituto, do Contrato nº 007/2019/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publi...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - Portaria 010 2020 de susbstituição dos Fiscais do contrato de alguns contratos da CPS

    PORTARIA Nº 010/2020/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos Contratos nº 008/2018/SEPLAG, nº 016/2018/SEPLAG, nº 022/2019/SEPLAG, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a C...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - Portaria 009 2020 de susbstituição do Fiscal Titular do contrato da CIEE 018 2019

    PORTARIA Nº 009/2020/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 018/2019/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - Portaria nº 332/2019/cge/sepla

    PORTARIA Nº 332/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justifica...

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