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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - SAAF Portaria Nº 001 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 001 18 DECISION

    PORTARIA N° 001/2018/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - SAAF PORTARIA Nº017 altera anexo forca tarefa SAAC

    PORTARIA Nº017/2018-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016 - SEFAZ, de 10 de março de 2016, que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - COFAZ Port 002 2018 Prorrg Port 888 010 2015

    PORTARIA Nº 002/2018/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - GCON 001 15 18 Portaria Nº 002 2018 Portaria de Fiscais T Cessão de Uso 001 18 SEFAZ X MTI

    PORTARIA N° 002/2018/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - Portaria 007 GSF SEFAZ 2018 escala ferias e LP de oficio 2018

    PORTARIA Nº 007/GSF/SEFAZ-2018 Divulga a Escala Anual de Férias e Licença Prêmio acumuladas dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2018, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria nº 112/2015 da Controladoria Geral d...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - SAAF Portaria Nº 003 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 010 17 CENTRAL IT PROFISCO

    PORTARIA N° 003/2018/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - GCON Portaria Nº 150 2017 Portaria de Fiscal T Comodato 001 17 SIPROTAF

    PORTARIA N° 150/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - GCON Portaria Nº 144 2017 Portaria de Fiscal T Adesão 003 17 PRIMACREDI

    PORTARIA N° 144/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - GCON Portaria Nº 139 17 Portaria de Fiscal T Adesão 001 17 SICREDI

    PORTARIA N° 139/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - GCON Portaria Nº 140 17 Portaria de Fiscal T Adesão 002 17 BANCOOB (2)

    PORTARIA N° 140/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Portaria nº 004 Etapa Alimentação prorrogação

    PORTARIA n° 004/GSF/SEFAZ/2018 Altera a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto nº 639, de 19 de julho de 2016, o qual dispõe sobre excepcionalidade para o fo...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - SARP Portaria 003 2018 altera Port 221 2017 IPVA CEF

    PORTARIA N° 003/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 221/2017-SEFAZ, de 19/12/2017 (DOE 21/12/2017), que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do impos...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORT 001 2018 COR CGE SEFAZ Prorroga Port 520 21 2017 JOSE RODRIGUES NETO

    PORTARIA N. 001/2018/COR-CGE/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor contido no processo sob protocolo nº. 624812/2017- Processo Administrativo Dis...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - COFAZ Port 001 2018 COFAZ Prorroga Port 111 2016

    PORTARIA Nº. 001/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - GCON Portaria Nº 156 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 012 17 PROFISCO DECISION

    PORTARIA N° 156/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - GCON Portaria Nº 155 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 013 17 PROFISCO INGRAM MICRO INFORMÁTICA

    PORTARIA N° 155/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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