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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - SAAF Portaria Nº 112 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 024 18 FINÍSSIMA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 112/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - SAAF Portaria Nº 113 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 025 18 C L COELHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 113/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - GRDN Portaria 143 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° /2018-SEFAZ Dispõe sobre o processamento de requisições, solicitações e denúncias de que decorram fornecimento de informações protegidas pelo sigilo fiscal ou execução de procedimentos de investigação fiscal, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP, e dá outra...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - GRDN Portaria 145 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 145/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 115/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) - ao Microempreendedor Individual - MEI, bem com...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - GRDN Portaria 139 2018

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 139/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 024/2005-SEFAZ, de 04/03/2005 (DOE 10/03/2005), que implanta a emissão de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais - CNDI e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais -...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - GRDN Portaria 147 2018 altera a Portaria 140 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2018. Exposição de Motivos Assunto: Edição de Portaria. Ementa: Altera a Portaria n° 140/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - GRDN Portaria 146 2018 altera a Portaria 131 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2018. Exposição de Motivos Assunto: Edição de Portaria. Ementa: Altera a Portaria n° 131/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - SARP Portaria 144 2018 altera a Portaria 111 2016

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 144/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 111/2016-SEFAZ, de 22/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que institui a Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - SAAF Portaria n 106 Correção Portaria nº 099 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 106/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. ...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - SARP Portaria 136 2018 alt a Port 5 2014 Cad exportação

    PORTARIA N° 136/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Decreto n° 1.262, de 17 de novembro de 2017, instituiu o ...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - PORTARIA Nº 069 2018 NGER GSF SEFAZ

    PORTARIA Nº 069/2018/GSF/SEFAZ Disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - SAAF Portaria Nº 101 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 101/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - SARP Portaria 125 2018 revogação Portarias SEFAZ (13 08)

    PORTARIA N° 125/2018-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossen...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SARP Portaria 133 2018 IPM Definitivo

    PORTARIA Nº 133/2018 - SEFAZ Divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2019. O...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - PARTE 02 SARP Portaria 127 2018 alt Port 176 2008 Anexo Portaria nº 127 2018NVpdf

    PORTARIA N° 127/2018-SEFAZ ANEXO ÚNICO "ANEXO II da Portaria nº 176/2008-SEFAZ AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DO ICMS AUTORIZAÇÃO Nº PROCESSO Nº Considerando o COMUNICADO DE CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO Nº___________ expedido pela SEFAZ/MT, habilitando a ______________________________, inscrita no CNPJ nº ____...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - PARTE 01 SARP Portaria 127 2018 alt Port 176 2008

    PORTARIA N° 127/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 176/2008-SEFAZ, de 1°/10/2008 (DOE 3/10/2008), que estabelece procedimentos de credenciamento/autorização a serem observados por concessionárias mato-grossenses interessadas em efetuar a venda de veículos novos, destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profun...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SARP Portaria 131 2018 Correção Monetária Setembro

    PORTARIA Nº 131/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para corre...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SATE Portaria nº 135 2018 Substitutos SATE Luciana Rosa

    PORTARIA Nº 135/GSF/SEFAZ/2018 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimen...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - GSF Portaria 134 2018 comissão de ética SEFAZ (2)

    PORTARIA N° 134/GSF/SEFAZ/2018 Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2016, de 31.08.2016 (DOE 31.08.2016) e Portaria nº 150/GSF/SEFAZ/2017 (DOE 23.08.2017)que reconduziu os membros para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no u...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SATE Portaria nº 130 FETHAB jul

    PORTARIA N° 130/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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