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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - Portaria nº 080 2019 AV VI TAF ALESSANDRA MARIE E OUTROS

    PORTARIA N° 080/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Portaria n 138 NOTA MT corrige portaria 136

    PORTARIA N° 138/GSF/SEFAZ/2019 Retifica a Portaria nº 136/2019/SEFAZ-MT. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual. CONSIDERANDO a necessidade de correção de erros materiais contidos na Portaria nº 136/2019/SEFAZ-MT; R E S O L V E: Art. 1° A Port...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria 135 2019 Nova redação Anexo Único Port 132 19 LPM Refrigerantes subst signatário atual

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 135/2019-SEFAZ Dá nova redação ao Anexo Único da Portaria n° 132/2019-SEFAZ, de 03/09/2019 (DOE 03/09/2019), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria n 136 NOTA MT revoga portaria 133 e retifica 104

    PORTARIA N° 136/GSF/SEFAZ/2019 Retifica o anexo I da Portaria nº 104/2019/SEFAZ-MT, que define o cronograma de Sorteios Mensais e Especiais para o ano de 2019, referentes ao Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual. CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Port 011 2019 PA Prorroga Port 005 2019

    PORTARIA Nº 011/2019/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182, de 18/07/2019 e; Considerando as razões aduzidas pela Comissão de Processo Administrativo, con...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Port 011 2019 COFAZ Prorroga Port 001 2019

    PORTARIA Nº 011/2019/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 078 2019 AV VI TAF ABEL DOMINGOS SIMÕES E OUTROS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 078/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESO...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria Nº 076 2019 Altera Portaria 029 2019 Substitutos SAAF

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 076/2019 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Arti...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria 045 2019 Prorroga Port 023 2018

    PORTARIA Nº 045/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria Nº 073 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 019 16 ABACO TECNOLOGIA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 073/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria nº 075 2019 Fiscais contrato DSS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 075/2019//SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no a...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria Nº 067 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 011 19 ENEDI SILVA SANTOS LELIS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 067/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria Nº 070 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 014 19 ART CAR VEÍCULOS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 070/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria Nº 068 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 012 19 GIBBOR PUBLICIDADE

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 068/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 126 2019 SEFAZ Correção Monetária e JM Setembro 2019 SARP

    PORTARIA Nº 126/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria nº 72 2019 AV VI TAF ANACLETO ANTUNES DE MAGALHÃES E OUTROS SAAF

    PORTARIA N° 072/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Portaria Conjunta 011 2019 SEDEC SEFAZ 23 08

    PORTARIA CONJUNTA N° 011/2019-SEDEC/SEFAZ Institui o Grupo de Trabalho que subsidiará o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT para o exercício das competências definidas pela Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Portaria Nº 071 2019 AV VI ANAL ADM EDNEY DE FIGUEIREDO E OUTROS

    PORTARIA N° 071/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria 010 2019 COFAZ Prorroga Port 001 2019

    PORTARIA Nº 010/2019/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria 037 2019 Prorrg Port 370 15 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 037/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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