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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Portaria nº 125 2019 PLANO DE AQUISIÇÃO 2020 (2)

    PORTARIA Nº 0125/2019/SAAF/SEFAZ Instituir Comissão para elaboração do Plano de Aquisições e Contratações da SEFAZ/MT no exercício de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1269/2017; CONSIDERANDO que a Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Portaria 209 2019 Credenciamento ST

    PORTARIA N° 209/2019-SEFAZ Estabelece os procedimentos para credenciamento de estabelecimento atacadista mato-grossense como substituto tributário, para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Portaria 208 2019 altera Port 195 2019 MVA 20 12

    PORTARIA N° 208/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Portaria 199 2019 PMPF Produtos em Geral

    PORTARIA N° 199/2019-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 112 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0502 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO

    PORTARIA N° 112/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria N110 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0499 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU

    PORTARIA N° 110/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidor...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Portaria nº 114 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0490 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA

    PORTARIA N° 114/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Portaria nº 115 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0498 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE ITAÚBA

    PORTARIA N° 115/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - PT 02 Portaria nº 193 2019 RREO 5º BIM 2019 PUBLICAÇÃO LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - PT 01 Portaria nº 193 2019 RREO 5º BIM 2019 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 193 / GSF / SEFAZ / 2019 PUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 E RELATÓRIO CONFORME ARTIGO 65 DO DECRETO 77/2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, consider...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA 128 2019 GSF COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA N° 128/2019/GSF-SEFAZ Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua atribuição legal; Considerando as disposições da Lei Complementar nº 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações; dos...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria Nº 069 2019 Google Forms

    PORTARIA N° 069/2019/SAAF/SEFAZ Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Avaliação de Desempenho Anual, Especial e Trimestral dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Port 013 2019 COFAZ Prorroga Port 001 2019

    PORTARIA Nº 013/2019/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria 054 2019 Prorrg Port 021 2018

    PORTARIA Nº 054/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria 055 2019 Prorroga Port 015 2019

    PORTARIA Nº 055/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria 056 2019 Prorrg Port 028 2012 PGE

    PORTARIA Nº 056/2019/PGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o pedido formulado pela Presidente...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria 057 2019 Prorrg Port 022 2018

    PORTARIA Nº 057/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA 184 2019 SUBSTITUTOS DE UNIDADES Versão Publicada1

    PORTARIA Nº 184/2019-SEFAZ Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas no lotacionograma das Unidades F...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria N102 2019 Portaria de Fiscais Contrato nº 024 Inova Vendas Ltda

    PORTARIA N° 102/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 182 2019 ALTERAÇÃO DOS SUBSTITUTOS CCPC SACE

    PORTARIA nº 182/GSF/SEFAZ/2019 Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 136 de 14 de Junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Faze...

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