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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria N098 2019 Portaria de Fiscais Contrato 021 2019 Luasi Papéis

    PORTARIA N° 098/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria nº 099 2019 RETIFICAÇÃO ELKEAEER

    PORTARIA N° 099/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR EM PARTE A PORTARIA Nº 094/2019/...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Portaria nº 096 2019 Portaria de Fiscais CONTRATO 020 2019 FLOR DE MAIO COM VAREJISTA PROD ALIMENTICIOS EIRELI

    PORTARIA N° 096/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - Portaria nº 097 2019 AV Anual de desempenho Erlan Victor de Carvalho Magalhães

    PORTARIA N° 097/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Portaria nº 095 2019 Portaria de Fiscais Contrato 022 2019 MV ATACADISTA DE MÓVEIS

    PORTARIA N° 095/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Portaria nº 093 2019 Comissão Permanente para Qualificação Profissional

    PORTARIA N° 093/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - PORTARIA 169 USC SARC versão final 25 10 2019

    PORTARIA N° 169/2019 - SEFAZ Disciplina a celebração, bem como a respectiva execução descentralizada e regionalizada, de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT e os Municípios do Estado, visando à instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Portaria nº 092 2019 AV Anual de desempenho Marcia dos Santos Amorosino

    PORTARIA N° 092/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Portaria nº 094 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2019 10 11 ANTÔNIO CARLOS E OUTROS

    PORTARIA N° 094/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria 175 Unificacao Portaria Núcleo Gestor e Impedidos Nomes Secretarios

    PORTARIA N° 175/2019/SEFAZ-MT Institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 71, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria 176 alteração portaria 103 procedimentos operacionais

    PORTARIA N° 176/2019/SEFAZ-MT Altera a Portaria 103/2019/SEFAZ-MT, que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 71, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e: CONSI...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria nº 086 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 017 19 FIPE

    PORTARIA Nº 086/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria nº 087 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 018 2019 CIEE

    PORTARIA Nº 087/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria nº 090 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 019 2019 PLAXMETAL S A

    PORTARIA Nº 090/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 088 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2019 08 AILON RODRIGO E OUTROS

    PORTARIA N° 088/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria Nº 089 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2019

    PORTARIA N° 089/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - Portaria Conj 005 2019 SEFAZ SEDEC ajustada SARP

    PORTARIA CONJUNTA N° 005/2019-SEFAZ/SEDEC Define as atribuições, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, referentes à atualização, junto à Secretaria Executiva do CONFAZ, de informações e da documentação comprobatória, pertinentes a atos normativos e a atos concessivos...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Portaria 117 2019 alt Port 115 2016

    PORTARIA N° 117/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 115/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) - ao Microempreendedor Individual - MEI, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e proced...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Portaria 118 2019 alt Port 33 2019 Processos TACIN

    PORTARIA N° 118/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 033/2019-SEFAZ, de 7/03/2019 (DOE 19/03/2019), que autoriza, em caráter excepcional, a Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte a promover a análise e decisão de processos administrativos, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MA...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Portaria 160 2019 Resultado Especial Primavera

    PORTARIA N° 160/GSF-SEFAZ/2019 Torna público o resultado do sorteio especial Primavera nº 002, do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da divulgação do resultado do sorteio do Programa Nota MT, realizado no dia 19 de setembro de 2019, conforme p...

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