Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - COFAZ Portaria 003 2019 Afastamento preventivo Mario Sergio

    PORTARIA Nº 003/2019/GS/C0FAZ/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 71, da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e 584, de 17-01-2017; e Considerando a ocorrência re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - SATE PARTE 02 Portaria nº 109 2019 RGF 1º QUADRIMESTRE 2019 REPUBLICAÇÃO RGF 1º Quad2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - SATE PARTE 01 Portaria nº 109 2019 RGF 1º QUADRIMESTRE 2019 REPUBLICAÇÃO anexo I

    PORTARIA Nº 109 / GSF / SEFAZ / 2019 Republica o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Portaria 102 NOTA MT Comissão Nota MT 24 07 nv

    PORTARIA N° 102/2019/SEFAZ-MT Institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 71, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular desenvolvimento das...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Portaria 104 NOTA MT Cronograma Nota MT 24 07 (1) (2)

    PORTARIA N° 104/2019/SEFAZ-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 71 da Constituição Estadual e; Define o cronograma de sorteios mensais e especiais para o ano de 2019, referentes ao Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Portaria 105 NOTA MT Relação dos impedidos 24 07 (2) (2)

    PORTARIA N° 105/2019/SEFAZ-MT Disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 71, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO os Princípios da Moralidade e Pub...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Portaria 103 NOTA MT Procedimentos operacionais 24 07 Versão final (3) (1) (2)

    PORTARIA N° 103/2019/SEFAZ-MT Disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 71, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e: CONSIDERANDO a Lei nº 10.893/2019, que autoriz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Portaria 009 2019 PGE Port Conj 002 2018 PGE SEFAZ MAGDA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2019/PGE/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, c/c o artigo 3º, inciso X do ca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - Portaria Nº 064 2019 Inventário bens imóveis

    PORTARIA Nº 064/2019/SAAF-SEFAZ Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do Artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Faze...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Portaria 096 2019 SEFAZ Correção Monetária e JM Agosto 2019 UPF

    PORTARIA Nº 096/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº094 GSF SEFAZ 2019

    PORTARIA Nº 094 / GSF / SEFAZ / 2019 Republica o anexo 13 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA N 009 2019 PA COFAZ SEFAZ

    PORTARIA Nº 009/2019/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria 078 2019 GSF SEFAZ escala de ofício de ferias e LP acumuladas

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 078/GSF/SEFAZ-2019 Divulga a Escala Anual de Férias e Licença Prêmio acumuladas dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria Nº 059 2019 Portaria de Fiscais T Cooperação 278 19 USC Porto dos Gaúchos

    PORTARIA N° 059/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - SAAF PORTARIA 57 2019

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 057/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - SAAF PORTARIA 55 2019

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 055/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria nº 82 FETHAB maio 2019

    PORTARIA N° 082/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria nº 83 FUPIS maio 2019

    PORTARIA N° 083/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria nº 84 FPM maio 2019

    PORTARIA N° 084/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!