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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Portaria nº 107 AV Área Meio 008

    PORTARIA N° 107/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Portaria Conjunta nº 0001 2022 SEFAZ CGE Plano de Ação Decreto nº 10540 2020

    PORTARIA CONJUNTA CGE/SEFAZ Nº 0001/2022 Publica o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTAO no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Co...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Port025 2022 PA Prorroga Port0122022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 025/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA nº 160 2022 GSF SEFAZ Revogação Política de Riscos

    PORTARIA Nº 160/2022/GSF/SEFAZ Revoga a Portaria nº 166/2019/GSF/SEFAZ da Política de Gestão de Riscos - PGR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e pelo art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e, Considerando a definição e publicação...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 106 AV Área Meio 007

    PORTARIA N° 106/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 105 Termo de Cooperação 0236 2022 Tapurah Intercâmbio

    PORTARIA N° 105/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 104 Termo de Cooperação 0235 2022 Itauba Intercâmbio

    PORTARIA N° 104/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 103 Termo de Cooperação 0231 2022 Pontes e Lacerda Intercâmbio

    PORTARIA N° 103/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria nº 099 Termo de Contrato 023 2022 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S

    PORTARIA N° 099/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria nº 098 Contrato 0132017 OI S A

    PORTARIA N° 098/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria 158 LC 614 3º bimestre LC 614 3º bimestre

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria 158 LC 614 3º bimestre

    PORTARIA Nº 158 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 3° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria 157 RREO 3º bimestre LRF RREO 2022 3º Bimestre

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria 157 RREO 3º bimestre

    PORTARIA Nº 157/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Resu...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 (Edição Extra 2) - Portaria n° 156 2022 PMPF Cimento Agosto

    PORTARIA N° 156/2022-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 155 2022 alt Portaria n° 136 2020 Simples Nacional

    PORTARIA N° 155/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 136/2020-SEFAZ, de 24/07/2020 (DOE 25/11/2020), que dispõe sobre a exclusão, de ofício, de contribuinte mato-grossense do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, as respectivas fiscalização e c...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 153 2022 alt Portaria n° 108 2022 ServidoresDesignados SARC

    PORTARIA N° 153/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 108/2022-SEFAZ, de 17/05/2022 (DOE 27/05/2022), que designa servidores para atendimento de demandas vinculadas à Coordenadoria de Assistência e Suporte ao Contribuinte da Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte - CSSC/SUSC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1522022 Publicação FUNDEB junho2022

    PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado ao FUNDEB, no mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT para que seja...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1512022 Publicação FETHAB Óleo Diesel junho2022

    PORTARIA N° 151/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1502022 Publicação FETHAB Convênios junho2022

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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