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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 193 RREO 4º bimestre (ANEXO)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 193 RREO 4º bimestre

    PORTARIA Nº 193 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Res...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº124 2022 Termo de Contrato 028 2022 CURSO INBEHAVIOR (1)

    PORTARIA N° 124/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1902022 Publicação FUNDEB Agosto2022

    PORTARIA N° 190/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado ao FUNDEB, no mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT para que se...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1892022 Publicação FETHAB Óleo Diesel Agosto2022

    PORTARIA N° 189/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1882022 Publicação FETHAB Convênios Agosto2022

    PORTARIA N° 188/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1872022 Publicação FETHAB Agosto2022

    PORTARIA N° 187/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1862022 Publicação FUPIS Agosto2022

    PORTARIA N° 186/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ter...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1852022 Publicação Transf Part Municípios Agosto2022

    PORTARIA N° 185/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TES...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria n° 183 2022 GSF SEFAZ HomJulho 2022

    PORTARIA N° 183/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 050. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2022 do Programa Nota MT, no dia 11 de agosto de 2022 - Concurso n° ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria n° 182 2022 Alt Port 175 19 22922

    PORTARIA N° 182/2022-SEFAZ Altera o Anexo I e o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exer...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Portaria nº 122 COMISSÃO LEILÃO

    PORTARIA N.º 122 /2022/SAAF/SEFAZ Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Bens Móveis classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabel...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Portaria n° 1802022 SEFAZ Alt Port 1952019 SEFAZ MVA

    PORTARIA N° 180/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 195/2019 - SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Portaria n° 179 2022 UPF Juros e CM Outubro 2022 19922

    PORTARIA N° 179/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA nº 001 2022 STDI Apoio Fiscalização Memora (1)

    PORTARIA Nº 001/2022/STDI/SEFAZ Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Comissão de Apoio à Fiscalização Técnica para o Contrato 001/2021, celebrado entre SEFAZ e a empresa MEMORA Processos Inovadores SA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela le...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria n° 178 2022 Suspensão PMPF bebidas quentes 99 22

    PORTARIA N° 178/2022-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, instituída pela Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019, para fins de determinação de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, exclusivamente em relação às operações com as merc...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria 164 2022 revogação Portarias SEFAZ julho texto + EM 15 08 2022

    PORTARIA N° 164/2022-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossen...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Portaria 177 2022 Altera Port 5 2014 cadastro construção civil ajustes 30 08 2022

    PORTARIA N° 177/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE de 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO as alteraç...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Errata Portaria n° 166 2022 tarde

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ERRATA Portaria (publicada no DOE de 29/08/2022, p. 30) 1) Epígrafe: Identificação do Ato (número, ano e órgão expedidor): Onde se lê: “PORTARIA N° 030/2022-SEFAZ” Leia-se: “PORTARIA N° 166/2022-SEFAZ” 2) Ementa: Onde se lê: “Altera a Portaria na° 030/2022-SEFAZ, que (...).” Leia...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria nº 119 Termo de Contrato 033 2021 K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME

    PORTARIA N° 119/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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