Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1232022 Publicação FUPIS maio2022

    PORTARIA N° 123/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1242022 Publicação FETHAB maio2022

    PORTARIA N° 124/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 37...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1252022 Publicação FETHAB Convênios maio2022

    PORTARIA N° 125/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1262022 Publicação FETHAB Óleo Diesel maio2022

    PORTARIA N° 126/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1272022 Publicação FUNDEB maio2022

    PORTARIA N° 127/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado ao FUNDEB, no mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT para que seja...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria n° 133 2022 UPFMT Julho 2022

    PORTARIA N° 133/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria n° 128 2022 Óleo Diesel 2°Semestre

    PORTARIA N° 128/2022-SEFAZ Fixa os limites mensais por empresa e o limite total semestral para o período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2022, alcançados pela isenção prevista no inciso I e no § 1° do artigo 5°-B da Lei n° 7.098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Portaria PTA LOA 2023 INTERNA

    PORTARIA Nº 002/2022/SAOR/SEFAZ Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2023 no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõem os artigos 12 e 123, do Decreto nº 941, de 20 de ma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Portaria 0072022Prorroga Port0262019CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 007/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Port 020 2022 PA Prorroga Port0122022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 020/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Portaria nº 076 AV Área Meio 004

    PORTARIA N° 076/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Port021 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 04297 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 021/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de ju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 073 Termo de Contrato 009 2022 DIONIS MAIA PIRES ME

    PORTARIA N° 073/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 072 Termo de Contrato 005 2022 DIONIS MAIA PIRES ME

    PORTARIA N° 072/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 071 Termo de Contrato 010 2022 ROKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

    PORTARIA N° 071/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria n° 120 2022 GSF SEFAZ Hom Abril 2022 07 06

    PORTARIA N° 120/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Abril 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 046. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Abril 2022 do Programa Nota MT, no dia 12 de maio de 2022 - Concurso n° 04...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria nº 069 Termo de Contrato 0212021 AMAZONIA

    PORTARIA N° 069/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria nº 068 Alteração da Portaria nº 024 2022

    PORTARIA N° 068/2022/SAAF-SEFAZ Exclusão de membro da Comissão para realização do Inventário Bens Imóveis da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Artigo 118, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 063 Termo de Cooperação 0132 2022 2022 Vila Rica Intercâmbio

    PORTARIA N° 063/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Portaria 118 2022 Altera Port 185 2010 Parcelamento

    PORTARIA N° 118/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, de 20/08/2010 (DOE de 23/08/2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!