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345 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria n° 247-2024- Crédito Presumido Combustível -Transp. Coletivo- 2025

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria n° 234-2024 - Entidades Beneficentes

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria n° 234-2024 - Entidades Beneficentes

    PORTARIA N° 234/2024-SEFAZ Fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, para o exercício de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria n° 233-2024 PMPF -Altera Port. 126.2024-PMPF-Sucos-18.12.24

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria n° 248-2024- alt. Port 152-2016 - Def. Represent. GTl (1)

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 245.2024 - Publicação TFRM - novembro 2024

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 245.2024 - Publicação TFRM - novembro 2024

    PORTARIA N° 245/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de novembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no ex...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 244.2024 - Publicação FEEF - novembro

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 244.2024 - Publicação FEEF - novembro

    PORTARIA N° 244/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em novembro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 243.2024 - Publicação FUNDEB - novembro

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 243.2024 - Publicação FUNDEB - novembro

    PORTARIA N° 243/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de novembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 240.2024 - Publicação FETHAB - novembro

    PORTARIA N° 240/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de novembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 240.2024 - Publicação FETHAB - novembro

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 239.2024 - Publicação FUPIS - novembro

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 238.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - novembro

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 238.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - novembro

    PORTARIA N° 238/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de novembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO T...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Portaria 015.2024-Prorroga Port.005.2024CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Portaria 015.2024-Prorroga Port.005.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 015/2024/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria n° 229-2024-UPF-Janeiro2025

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria n° 231-2024 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT 16.12.2024

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