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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria nº 138.2024 - Publicação FETHAB Convênios - junho

    PORTARIA N° 138/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria nº 136.2024 - Publicação FUPIS - junho

    PORTARIA N° 136/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria nº 135.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - junho

    PORTARIA N° 135/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA DE FISCAIS 89-24 - TERMO DE CONTRATO 26-2024-ALURA

    PORTARIA N° 89/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° D...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 091 - STUDIO COMERCIO

    PORTARIA N° 091/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Portaria Conjunta n. 018_SEFAZ_SEPLAG_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - P1.4

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0018/SEFAZ/SEPLAG/PROFISCO-II/2024 O Líder do Componente I do PROFISCO II, considerando o artigo 10 do inciso VI da Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEFAZ/CGE/PGE-MT; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V E M: A...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Altera Portaria 233-2023- Painel Orçamentário (1)

    PORTARIA Nº 128GSF/SEFAZ-2024 Altera a Portaria Nº 233/GSF/SEFAZ-2023, de 21 de novembro de 2023, que institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual - SAOR/SEFAZ, com o objetivo de desenvolver e implantar o “Painel Orçamentário”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, n...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Altera Portaria GT-Gestão Negocial FIPLAN (1)

    PORTARIA Nº 127/GSF/SEFAZ-2024 Altera a Portaria Nº 257/GSF/SEFAZ-2023, de 19 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; RESOLVEM: Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria Nº 233/GSF/SEFAZ-2023 que institui Grupo de Trabalho Técnico com ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Port04-24-PA-SEFAZ-PRO-2024-05915-PAG IND TELE BR

    PORTARIA Nº 004/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administr...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA N° 085-2024

    PORTARIA N° 085/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria Fiscais - Contrato 018_2024_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - FIPE (1) (2)

    PORTARIA N° 084/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria nº 087 - CONTRATO Nº 023.2024 - a SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI - EPP (1)

    PORTARIA N° 087/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria n° 126.2024 PMPF Sucos e Refrescos - revoga Anexo IV

    PORTARIA N° 126/2024-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SE...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Portaria nº 078-2024 - Termo de Cooperação 0212-2024 - Porto dos Gauchos - USC-

    PORTARIA N° 078/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Portaria nº 082 - Avaliação anual - 016 ciclo avaliativo 2022-2023 sem mescla

    PORTARIA N° 082/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Minuta de Código Conduta Etica SEFAZ (1)

    PORTARIA N.º 124/GSF/SEFAZ/2024 Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e do artigo 122 do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIAN°0792024SAAF-SEFAZ

    PORTARIA N° 079/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 113.2024 - Altera Portaria 110.2021

    PORTARIA Nº 113/GSF/SEFAZ/2024 Altera anexo único da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2021, que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 119.2024 - Publicação FETHAB Convênios - maio

    PORTARIA N° 119/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 117.2024 - Publicação FUPIS - maio

    PORTARIA N° 117/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termo...

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