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345 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria nº 087 - CONTRATO Nº 023.2024 - a SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI - EPP (1)

    PORTARIA N° 087/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria n° 126.2024 PMPF Sucos e Refrescos - revoga Anexo IV

    PORTARIA N° 126/2024-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SE...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Portaria nº 078-2024 - Termo de Cooperação 0212-2024 - Porto dos Gauchos - USC-

    PORTARIA N° 078/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Portaria nº 082 - Avaliação anual - 016 ciclo avaliativo 2022-2023 sem mescla

    PORTARIA N° 082/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Minuta de Código Conduta Etica SEFAZ (1)

    PORTARIA N.º 124/GSF/SEFAZ/2024 Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e do artigo 122 do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIAN°0792024SAAF-SEFAZ

    PORTARIA N° 079/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 113.2024 - Altera Portaria 110.2021

    PORTARIA Nº 113/GSF/SEFAZ/2024 Altera anexo único da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2021, que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 119.2024 - Publicação FETHAB Convênios - maio

    PORTARIA N° 119/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 117.2024 - Publicação FUPIS - maio

    PORTARIA N° 117/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termo...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria nº 116.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - maio

    PORTARIA N° 116/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOU...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria n° 111-2024 PMPF refrigerantes - revoga Portaria 112-23

    PORTARIA N° 111/2024-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria n° 112-2024-UPF-Julho-2024 (1)

    PORTARIA N° 112/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria nº 075-Altera membr Com. de bens de consumo_almoxarifado

    PORTARIA Nº 075/2024/SAAF/SEFAZ Altera a composição da Comissão para realização do Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado), no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 005/2024/SAAF/SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria n° 005-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL ABRIL -docx - Copia

    PORTARIA N° 005/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Abril 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 072. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Abril 2024 do Programa Nota MT, no dia 09 de Maio de 2024 - Concurso n° 072,...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Portaria nº 065 - Altera membros comissao inventario bens imóveis

    PORTARIA Nº 065/2024/SAAF/SEFAZ Altera a composição da Comissão para realização do Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 019/2024/SAAF/SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, d...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Portaria Fiscais nº 74_2024 - TELTEC

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 074/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 017.2024 - SEFAZ MT PREV CGE SEPLAG prorroga prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2024 - SEFAZ/SEPLAG/CGE/MTPREV Altera a Portaria Conjunta nº 007/2024 - SEFAZ/SEPLAG/CGE/MTPREV, que cria Grupo de Trabalho para saneamento de irregularidade específica apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Portaria nº 071- Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 071/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Portaria 110-2024 - EFD - SN excluídos - 07-06-2024

    PORTARIA N° 110/2024-SEFAZ Dispõe sobre o regime a ser aplicado ao contribuinte que for excluído do regime do Simples Nacional, dispõe sobre a obrigatoriedade de registro na Escrituração Fiscal Digital - EFD dos estoques existentes no estabelecimento excluído do aludido regime, no mês do início dos efeitos da exclusão, e dá outras providências....

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria Fiscais - Contrato 021_2024_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - EMPIRIC MANAGEMENT LTDA

    PORTARIA N° 073/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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