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279 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria n. 101_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQC - Modernização de Sistemas Legados IPVA e CCF

    PORTARIA Nº 101/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Alterar os incisos do § 1º do ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria 108.GSF.SEFAZ.2024 - SIFI

    PORTARIA N° 108/GSF/SEFAZ/2024 Institui Comissão Especial para Implantação do Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional do Estado de Mato Grosso, SIFI-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da Lei Complementar n° 612 de 28...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Portaria n° 100-2024- Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT-20.05.24

    PORTARIA N° 100/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Portaria 105_LC 614 2º bimestre_2024

    PORTARIA Nº 105 / GSF / SEFAZ / 2024 Publicação dos Relatórios dispostos na Lei Complementar 614, de 05/02/2019 referentes ao 2° bimestre do exercício 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Portaria nº 061 - Avaliação anual - 015 ciclo 2022-2023

    PORTARIA N° 061/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Portaria nº 062 - CONTRATO Nº 014.2024 - NAKA EXPRESS LTDA

    PORTARIA N° 062/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria nº 093.2024 - Publicação FUPIS - abril

    PORTARIA N° 093/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria alteração de Fiscais - LEI 14.133_2021 - AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 055/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 087.2024 - GEFIN

    PORTARIA Nº 087/2024 - SEFAZ/MT Define os servidores que representam o Estado de Mato Grosso como participantes dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PUBLICAR_DOE

    COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE NOTIFICAÇÃO Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contribuinte" ou "Contabilista", na opção "Sistema de ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Portaria nº 054 - CONTRATO Nº 010.2024 - META EXTINTORES LTDA

    PORTARIA N° 054/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 013 (Altera GT-Orçamento Mulher)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 013/2024 - SEFAZ/SEPLAG Altera a Portaria Conjunta nº 006/2024 - SEFAZ/SEPLAG, de 27 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para elaboração do relatório anual referente ao exercício anterior da execução orçamentária do Orçamento Mulher, conforme art. 28 da Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023. O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria Conjunta n. 006_SAAF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - P2.1 Datamart e painéis

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006/SAAF/SARP/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria Conjunta Fiscais - LEI 14.133_2021 - SEFAZ-PRO-2024-02277 - CONTRATAÇÃO DIRETA EDITORA FÓRUM - PROFISCO II

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA CONJUNTA N° 014/2024-SEFAZ/PGE A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Portaria nº 052 - 2024 - Acordo de Cooperação N.° 0142-2024 -SEFAZ x IMEA

    PORTARIA N° 052/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Portaria Conjunta n. 005_SAAF_SACE_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - Orçamento OPR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 005/SAAF/SACE/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; A Secretária Adjunto da Contadoria Geral do Estado, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. ...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Portaria Conjunta n. 004_SAAF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQC - mapeamento do componente 2

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/SAAF/SARP/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA N.084-2024-GSF-SEFAZ

    PORTARIA N. 084/2024/GSF/SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria N. 132/2023/GSF/SEFAZ, de 05 de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das suas atribuições; Considerando a Portaria n. 132/2023/GSF/SEFAZ, que institui o regulamento do Plano de Contratações Anual - PCA no âm...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA N.084-2024-GSF-SEFAZ

    PORTARIA N. 084/2024/GSF/SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria N. 132/2023/GSF/SEFAZ, de 05 de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das suas atribuições; Considerando a Portaria n. 132/2023/GSF/SEFAZ, que institui o regulamento do Plano de Contratações Anual - PCA no âm...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n° 080-2024 - altera Portaria 185-2010

    PORTARIA N° 080/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, de 20/08/2010 (DOE de 23/08/2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GRO...

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